DOMCE 03/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3897
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.23.1
A Ilma. Sra. Antonia Eriberto dos Santos Lopes, Ordenador(a)da Secretaria Municipal de Assistência Social de Tarrafas, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.01.23.1, em especial, o parecer jurídico, autorizo e homologo a contratação da Empresa PEDRO GABRIEL COMERCIO E SERVIÇOS EPP LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.736.971/0001-26, para Contratação de empresa para fornecimento de kit bebê natalidade e maternidade, destinado ao atendimento de recémnascidos assistidos pelos serviços socioassistenciais do Município de Tarrafas/CE, pelo valor global de R$ 62.830,00 (sessenta e dois mil, oitocentos e trinta reias), com vigência contratual de 31 de dezembro, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Tarrafas em 02 de fevereiro de 2026.
Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: BFE10C00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARRAFAS SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL Nº 001/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARRAFAS SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL Nº 001/2026
ERRATA Nº 004 AO EDITAL Nº 001/2026
A PREFEITURA DE TARRAFAS , por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, torna público o ERRATA 004 ao Edital Nº 001 de 15 de janeiro de 2026,
RESOLVE:
Alterar os dispositivos abaixo, constantes na Errata 003 deste Edital:
Onde se lê:
Anexo I – Cargos/Funções, Carga horária, Remuneração e quantidade de vagas por escola.
QUANTITATIVO DA VAGAS POR ESCOLA |
E CARGO |
|
|---|---|---|
| DIRETOR | COORDENADOR | |
| ESCOLA | ESCOLAR |
PEDAGÓGICO |
| Escola Dona Emília Ferreira de Oliveira | 01 | 05 |
| Creche Comunitária Pingo de Gente | 01 | 01 |
| CEI Professora Margarida Maria dos Santos | 01 | 01 |
| Escola Ricarte Pedro do Carmo | 01 | 02 |
| Escola Francisco Elianúbio de Lacerda | 01 | 03 |
| Escola José Eutides Vila Nova | 01 | 02 |
| CEI Macário Mendes Arrais | 01 | 02 |
| Leia-se: | ||
| QUANTITATIVO DA VAGAS POR ESCOLA | E CARGO |
|
| ESCOLA | DIRETOR ESCOLAR |
COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| Escola Dona Emília Ferreira de Oliveira | 01 | 05 |
|---|---|---|
| Creche Comunitária Pingo de Gente | 01 | 01 |
| CEI Professora Margarida Maria dos Santos | 01 | 01 |
| Escola Ricarte Pedro do Carmo | 01 | 02 |
| Escola Francisco Elianúbio de Lacerda | 01 | 03 |
| Escola José Eutides Vila Nova | 01 | 02 |
| CEI Macário Mendes Arrais | 01 | 01 |
| NEJA Maria Luiza Leite Santos | 01 | 00 |
Tarrafas – Ceará, 02 de fevereiro de 2026
JOSEFA REGILANE ARRAIS DA SILVA SOUZA Secretária de Educação
Publicado por:
Amanda Vitória de Sousa Cândido Código Identificador: E11674ED
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 01.008/2026-CE
AVISO DE PUBLICAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 01.008/2026-CE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 08:30hs, do dia 23.02.2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.008/2026-PE , CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO DIGITAL, COMPREENDENDO CRIAÇÃO, EDIÇÃO E GERENCIAMENTO DE MATERIAIS PARA DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E INFORMATIVA, A FIM DE ATENDER, DE FORMA INTEGRADA, ÀS DEMANDAS DE COMUNICAÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE , o edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 02 de Janeiro de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes De Oliveira – Agente De Contratação.
CIRCULAR: 03/02/2026, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:
- DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ
- O POVO
- APRECE
Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: BD4E2238
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 04/2026- SME
O Secretário Municipal da Educação de Abaiara, ALRIZIO SERGIO ALVES BORGES, nomeado pela Portaria nº 11/2025 – GP , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o edital n° 002/2026-SME, de 13 de janeiro de 2026, que regulamenta o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ABAIARA/CE, COM VISTAS A SUPRIR CARÊNCIA TEMPORÁRIA DE REGÊNCIA DE SALA DE AULA ADVINDAS DA DESIGNAÇÃO DE PROFESSORES EFETIVOS PARA EXERCER FUNÇÕES DE COORDENAÇÃO E GESTÃO ESCOLAR.
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 79