DOMCE 03/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3897
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO DE TABULEIRO
DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo Administrativo Nº 015/2026 de 14.01.2026 e Parecer N° 021/2026 de 16.01.2026,
PORTARIA N° 3001002/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, CEARÁ, Sr. Eronildes Francisco dos Santos, no uso de suas atribuições legais atribuídas pela Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º. Determinar a indenização de ⅓ (um terço) do período de gozo das férias da servidora JOSEFA MARIA RÍTILA DINIZ SOUSA em decorrência de estrita necessidade do serviço público.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 23 de janeiro de 2026.
ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA
Vice- Prefeito Prefeito em Exercício
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 4445AA9D
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 111/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 154 da Lei Municipal Nº 1.051/2009,
CONSIDERANDO o Ofício Nº 010/2026 – GAB/PMP, de 23/01/2026 expedido pela Prefeitura Municipal de Porteiras-Ceará;
CONSIDERANDO o estabelecido no Termo de Convênio de Cooperação Mútua celebrado entre a Prefeitura Municipal de Porteiras – Ceará e o Município de Tabuleiro do Norte – Ceará;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Nº 037/2026, de 23.01.2026, bem como Parecer Jurídico Nº 43/2026, de 02/02/2026;
RESOLVE:
Art. 1º - CEDER a servidora SAMILA CHAVES TARGINO , Matrícula nº 7931, Professora Fundamental I – Licenciatura Pedagogia 40 h/s, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Porteiras – Ceará, sem ônus para a entidade de origem, a partir de 02.02.2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 02 de fevereiro de 2026.
ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA
Vice-Prefeito Prefeito em Exercício
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 2E7D6457
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS PORTARIA N° 3001002/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
Art. 1° - EXONERAR, nos termos da Lei Municipal n° 299/2013, 11 de fevereiro de 2013, no cargo de Diretor de Obras do Município de Tarrafas – Ceará, o Sr. Edriano Vitor da Silva, inscrito no CPF sob n°:*.228.643-.
Art. 2° - Notifique-se o Departamento Pessoal para adoção dos demais procedimentos administrativos.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Tarrafas – Ceará, 30 de janeiro de 2026.
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Amanda Vitória de Sousa Cândido Código Identificador: AF37189E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS PORTARIA Nº 3001003/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 3001003/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Sr. ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei 299/2013, que versa sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de Tarrafas;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR para exercer o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Tarrafas, o Sr. Edriano Vitor da Silva, portador do CPF nº *.228.643-.
Art. 2º - As atribuições serão aquelas definidas na Lei 299/2013;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas - Ceará, em 30 de janeiro de 2026.
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por: Amanda Vitória de Sousa Cândido Código Identificador: 848A1873
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.23.1
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