Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/02/2026 · pág. 83

DOMCE 03/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Ceará , 03 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3897
18.541.0010.2.021 - Gerenciamento e Manutencao do Fundo Municipal do Meio Ambiente
0266 33717000 Rtil Ptiiã Cói Públi| |---| |.... - aeopea arcpaço em onsrco co
1500000000 Rr nã inld d Imt
300000| |- ecusos o vcuaos eposos
.,
Total do Projeto/Atividade: (R$)
3.000,00

| |Total da Unidade Orçamentária: (R$)
3.000,00
| |03.01 - Secretaria de Educacao
| |12.361.0040.2.030 - Gerenciamento e Manutencao do Ensino Fundamental 70% - FUNDEB| |0344 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
1540107000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
308.000,00| |Total do Projeto/Atividade: (R$)
308.000,00| |12.361.0040.2.029 - Gerenciamento e Manutencao do Ensino Fundamental 30% - FUNDEB| |0334 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
17.610,00
0337 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica| |....
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
200000| |
.,
0340 44905200 - Euiamentos e Material Permanente| |....qp
1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT
180.500,00

| |Total do Projeto/Atividade: (R$)
200.110,00
| |12.361.0039.2.028 - Gerenciamento da Merenda Escolar
0321 3.3.90.30.00 - Material de Consumo| |1550000000 - Transferência do Salário-Educação
3.080,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
3.080,00| |12.122.0002.2.022 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria de Educacao| |0289 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
1.000,00
0296 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações| |1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
180.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
18100000| |
.,
12.365.0041.2.033 - Gerenciamento e Manutenacao da Educacao Infantil 30% - FUNDEB
0360 33903000 Mil d C| |.... - atera e onsumo
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
16.000,00

| |Total do Projeto/Atividade: (R$)
16.000,00
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
708.190,00| |04.01 - Fundo Municipal de Saude| |10.301.0025.2.042 - Atendimento as Pessoas Reconhecidamente Carentes| |0429 3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
8.000,00| |Total do Projeto/Atividade: (R$)
8.000,00| |10.301.0025.2.043 - Gerenciamento e Manutencao da Atencao Basica| |0432 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1605000000 - Assist Financeira da União Destinada à Complementação ao Pagdos Pisos Salariaispara Profissionais da Enfermagem
650000| |. .
.,
0432 31901100 - Vencimentos e Vantaens Fixas - Pessoal Civil| |....g
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
184.000,00
| |0432 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
212.300,00

| |REDU. CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA NATUREZA
CRÉDITO (R$)
| |0433 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
83.900,00| |Serviços Público de Saúde
0431 3.1.90.04.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
94.500,00| |0436 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
30.000,00| |Serviços Público de Saúde
0436 33903000 - Material de Consumo| |....
1749000000 - Outras vinculações de transferências
45.080,00
0438 33903900 O Sid Ti P Jídi| |.... - utros ervços e erceros - essoa urca
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
18.000,00
| |0439 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

| |1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
195,00
| |Total do Projeto/Atividade: (R$)
674.475,00| |10.301.0025.2.045 - Implantacao e Manutencao dos Centros de Atencao Psicossocial - CAPS
0445 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil| |1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
7.750,00
0446 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais| |1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
1.300,00
0448 33903000 - Material de Consumo| |....
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
245,00
0448 33903000 - Material de Consumo| |....
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
5.050,00
SiPúbli d Súd| |ervços co e ae
Total do Projeto/Atividade: (R$)
14.345,00
| |10.301.0025.2.046 - Manutencao e Coordenacao do CEO
| |0457 3.3.90.30.00 - Material de Consumo| |1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
14.000,00| |Serviços Público de Saúde
Total do Projeto/Atividade: (R$)
14.000,00| |10.301.0027.2.047 - Gestao das Acoes dos Agentes Comunitarios de Saude| |0462 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
35.000,00| |
Serviços Público de Saúde| |
0462 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1604000000 - Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes
35.000,00
| |0463 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

| |1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
5.300,00
| |Serviços Público de Saúde

| |Total do Projeto/Atividade: (R$)
75.300,00
| |10.302.0024.2.048 - Gerenciamento e Manutencao dos Servicos Ambulatoriais e Hosp. da Unidade Mista
0476 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil|