Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/02/2026 · pág. 84

DOMCE 03/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Ceará , 03 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3897
1605000000 - Assist Financeira da União Destinada à Complementação ao Pagdos Pisos Salariaispara Profissionais
1400000| |---| |. .
.,
da Enfermaem| |g
0476 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
37.700,00
| |0475 3.1.90.04.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
126.800,00
| |0479 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
10.000,00| |0479 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
29.500,00
Serviços Público de Saúde| |0479 3.3.90.30.00 - Material de Consumo| |1749000000 - Outras vinculações de transferências
90.000,00
0481 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica| |....
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
3.000,00
REDU. CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA NATUREZA
CRÉDITO (R$)
| |0481 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

| |1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
8.570,00
| |Serviços Público de Saúde
Total do Projeto/Atividade: (R$)
319.570,00
| |10.302.0026.2.049 - Gerenciamento e Manutencao da Media e Alta Complexidade
0485 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil| |1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
1.900,00| |0485 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
36.400,00
0486 31901300 - Obrigações Patronais| |....
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
1.300,00| |Serviços Público de Saúde
0486 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
1500100200 Ri d Id Tfêi d ISúd
700000| |- ecetas e mpostos e e ransernca e mpostos – ae
.,
| |0488 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
1.740,00
| |Serviços Público de Saúde| |0490 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
8.700,00| |Serviços Público de Saúde
0490 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica| |1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
9.100,00| |Total do Projeto/Atividade: (R$)
66.140,00
10.122.0002.2.038 - Gerencimento e Manutencao da Secretaria de Saude| |0383 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
16.250,00
0386 31909600 Rit d Dd Pl Riitd| |.... - essarcmeno e espesas e essoa equsao
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
2.850,00
| |0394 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
9.080,00
| |0394 3.3.90.30.00 - Material de Consumo| |1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
18.300,00
Serviços Público de Saúde| |0401 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica| |1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
900,00
0393 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil| |1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
1.000,00| |
0402 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
1.550,00
0403 33904800 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas| |....
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
95.100,00
| |Serviços Público de Saúde
| |0400 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
30.100,00
| |Total do Projeto/Atividade: (R$)
175.130,00| |10.303.0029.2.050 - Gerenciamento, Manutencao da Assistencia Farmaceutica
0500 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica| |1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
300,00
Serviços Público de Saúde| |Total do Projeto/Atividade: (R$)
300,00| |

10.304.0027.2.051 - Gerenciamento e Manutencao da Vigilancia em Saude| |0514 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
115,00
SiPúbli d Súd| |ervços co e ae
Total do Projeto/Atividade: (R$)
115,00
| |10.305.0028.2.052 - Gerenciamento e Manutencao dos Agentes de Endemias
| |0519 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil| |1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
18.200,00| |Serviços Público de Saúde
REDU. CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA NATUREZA
CRÉDITO (R$)| |0520 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
3.700,00
Serviços Público de Saúde| |0524 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica| |1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
4.000,00| |
Total do Projeto/Atividade: (R$)
2590000| |
.,
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
1.373.275,00
| |05.01 - Fundo Municipal de Assistencia Social
08.122.0002.2.054 - Gerenciamento e Manutencao da Assistencia Social
| |0534 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
7.250,00| |0543 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
6.000,00|