DOMCE 03/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3897
| 0549 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | |
|---|---|
| 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 5.500,00 |
| Total do Projeto/Atividade: (R$) | 18.750,00 |
| 08.243.0038.1.046 - Primeira Infancia no SUAS - Programa Crianca Feliz | |
| 0588 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | |
| 1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | 240,00 |
| Total do Projeto/Atividade: (R$) | 240,00 |
| 08.244.0032.2.059 - Gestao do Programa de Atendimento Integral a Familia - PAIF | |
| 0602 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | |
| 1661000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social | 1.600,00 |
| 0602 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | |
| 1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | 4.700,00 |
| 0602 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | |
| 1749000000 - Outras vinculações de transferências | 10.100,00 |
| 0604 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | |
| 1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | 1.800,00 |
| 0604 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | |
| 1661000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social | 6.000,00 |
| 0605 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente | |
| 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 52.000,00 |
| 0605 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente | |
| 1669000000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 78.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade: (R$) | 154.200,00 |
| 08.244.0033.2.061 - Gestao do Serv.de Protecao e Atendimento Especial a Familias e Individuos - PAEFI | |
| 0615 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | |
| 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 11.950,00 |
| 0620 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | |
| 1661000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social | 640,00 |
| Total do Projeto/Atividade: (R$) | 12.590,00 |
| 08.245.0034.2.064 - Gerenciamento e Manutencao dos Beneficios Eventuais | |
| 0656 3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita | |
| 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 1.400,00 |
| Total do Projeto/Atividade: (R$) | 1.400,00 |
| Total da Unidade Orçamentária: (R$) | 187.180,00 |
| Total: (R$) | 3.211.248,45 |
Art. 2º. Os recursos para fazer face a suplementação descrita no Art. 1º. deste Decreto, correrão à conta de Excesso de Arrecadação R$ 4.115,43 (QUATRO MIL CENTO E QUINZE REAIS E QUARENTA E TRES CENTAVOS) e Anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| REDU. CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA NATUREZA | ANULAÇÃO (R$) |
|---|---|
| 01.01 - Camara Municipal de Farias Brito | |
| 0101-01.031.0001.1.001 - Equipamentos do Poder Legislativo | |
| 0001 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. | |
| 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 657,41 |
| REDU. CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA NATUREZA | ANULAÇÃO (R$) |
| 0002 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. | |
| 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 800,00 |
| Total do Projeto/Atividade: (R$) | 1.457,41 |
| 0101-01.031.0001.2.001 - Manutencao das Atividades Legislativas | |
| 0009 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. | |
| 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 2.777,17 |
| 0010 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas Com Locomoção. | |
| 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 1,00 |
| 0013 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. | |
| 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 17.183,02 |
| 0014 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. | |
| 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 5.192,80 |
| 0015 3.3.90.92.00 - Despesa de Exercicios Anteriores. | |
| 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 3.637,55 |
| 0016 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições. | |
| 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 1.542,04 |
| Total do Projeto/Atividade: (R$) | 30.333,58 |
| Total da Unidade Orçamentária: (R$) | 31.790,99 |
| 02.11 - FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO | |
| 0211-23.695.0002.2.068 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO | |
| 0695 3.1.90.04.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado. | |
| 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 0,98 |
| 0696 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais. | |
| 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 0,98 |
| 0697 3.3.50.41.00 - Contribuições. | |
| 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 0,98 |
| 0698 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil. | |
| 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos | 0,99 |
| Total do Projeto/Atividade: (R$) | 3,93 |
| Total da Unidade Orçamentária: (R$) | 3,93 |
| 04.01 - Fundo Municipal de Saude | |
| 0401-10.122.0002.2.038 - Gerencimento e Manutencao da Secretaria de Saude | |
| 0394 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. | |
| 1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde | 2,98 |
| Total do Projeto/Atividade: (R$) | 2,98 |
| 0401-10.301.0025.2.045 - Implantacao e Manutencao dos Centros de Atencao Psicossocial - CAPS | |
| 0444 3.1.90.04.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado. | |
| 1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde | 0,43 |
| 0444 3.1.90.04.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado. | |
| 1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde | 0,44 |
| 0444 3.1.90.04.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado. | |
| 1605000000 - Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos Salariaispara Profissionais | 0,28 |
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