Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/02/2026 · pág. 88

DOMCE 03/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Ceará , 03 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3897
0207-23.695.0002.2.069 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO MUNICIPAL
0705 33903600 - Outros Servios De Terceiros - Pessoa Física| |---| |....ç.
1500000000 R ã ild d It
095| |- ecursos no vncuaos e mposos
,
0706 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

| |1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,95
| |0707 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,98| |Total do Projeto/Atividade: (R$)
2,88
0207-23.695.0002.2.070 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO| |0710 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,98| |0708 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.| |1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,98| |
0709 3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.| |
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0,98
Total do Projeto/Atividade: (R$)
294| |
,
0207-27.812.0021.1.027 - Promocao e Apoio aos Jovens Atletas, Campeonatos e Eventos Esportivos
| |0254 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

| |1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
2,41
0255 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras.| |1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
420,95
0258 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.| |1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
11.985,04
Total do Projeto/Atividade: (R$)
12.408,40| |Total da Unidade Orçamentária: (R$)
20.522,91
03.01 - Secretaria de Educacao| |0301-12.122.0002.2.022 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria de Educacao
0273 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil| |.....
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
36.640,50
0274 31901300 Obiõ Pti| |.... - rgaçes aronas.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
4.364,72
| |0275 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
26,49
0275 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas.| |1540107000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
80,35| |0276 3.1.90.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
528,47
0280 3.3.90.13.00 - Obrigações Patronais - INSS.| |1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
20,05
0281 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil.| |1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
59998| |
,
0282 33901800 - Auxílio Financeiro a Estudantes| |.... .
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
100,05
2 il d| |083 3.3.90.30.00 - Matera e Consumo.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
9.821,00
| |0286 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas Com Locomoção.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
6.405,10

| |REDU. CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA NATUREZA
ANULAÇÃO (R$)
0289 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.| |1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
28.142,21
0289 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.| |1550000000 - Transferência do Salário-Educação
144,20| |0289 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.| |1571000000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
29298| |
,
0290 33904000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica| |.... .
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
164,47
0291 33904700 Obiõ Tibái Cibi| |.... - rgaçes rutras e ontrutvas.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
305,16
| |0292 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
24,89| |0292 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas.| |1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
24,80
0293 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais .| |1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
43,72| |Total do Projeto/Atividade: (R$)
87.729,14| |0301-12.306.0041.2.023 - Alimentacao da Educacao Infantil| |0300 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
376| |
,
Total do Projeto/Atividade: (R$)
376| |
,
0301-12.361.0039.2.026 - Gerenciamento e Manutencao do Transporte Escolar
| |0316 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

| |1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
514,10
0316 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.| |1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
47.115,94| |0316 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT
119,95| |0316 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1550000000 - Transferência do Salário-Educação
0,98| |0316 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.| |1571000000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
37,86| |
0317 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.| |1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
13,75
0317 33903900 - Otros Serios de Terceiros - Pessoa Jrídica| |.... u vçu.
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
24,25
0317 33903900 O Sid Ti P Jídi| |.... - utros ervços e erceros - essoa urca.
1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT
0,98
0317 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.| |1550000000 - Transferência do Salário-Educação
0,98
0317 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.|