Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/02/2026 · pág. 89

DOMCE 03/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Ceará , 03 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3897
1553000000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
362,10
(PNATE)| |---| |
0317 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1571000000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
839,51

| |Total do Projeto/Atividade: (R$)
49.030,40
| |0301-12.361.0039.2.028 - Gerenciamento da Merenda Escolar
| |0321 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
18,30| |0321 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.| |1550000000 - Transferência do Salário-Educação
37,00
0321 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
845,74| |1552000000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)| |Total do Projeto/Atividade: (R$)
901,04
0301-1236100402029 - Gerenciamento e Manutencao do Ensino Fundamental 30% - FUNDEB| |....
REDU. CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA NATUREZA
ANULAÇÃO (R$)
| |0334 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
856,00
| |0334 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
195.314,92| |0334 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT
59,98| |0334 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1546000000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI
139,56
0334 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.| |1550000000 - Transferência do Salário-Educação
1.158,61| |0334 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.| |1569000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
565,51
0334 33903000 - Material de Consumo| |.... .
1576000000 - Transferências de Recursos dos Estadosparaprogramas de educação
731,98
0340 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

| |1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT
163,83

| |Total do Projeto/Atividade: (R$)
198.990,39| |0301-12.361.0040.2.030 - Gerenciamento e Manutencao do Ensino Fundamental 70% - FUNDEB| |0343 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.| |1540107000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
4,16| |Total do Projeto/Atividade: (R$)
4,16
0301-12.361.0043.1.036 - Construcao Ampliacao e Reforma das Unidades Escolares| |0346 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.| |1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
75,40| |
0346 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT
615.903,02
0346 44905100 Ob Itlõ| |.... - ras e nsaaçes.
1569000000 O Tfêi d R d FNDE
058| |- utras ranserncas e ecursos o
,
Total do Projeto/Atividade: (R$)
615.979,00
| |0301-12.361.0043.1.038 - Aquisicao de Transporte Escolar
0348 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.| |1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT
872.619,98| |Total do Projeto/Atividade: (R$)
872.619,98| |0301-12.364.0039.1.051 - Implantação do Polo Presencial do Sistema Univ. Aberta do Brasil| |0712 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.| |1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
1,00
0713 3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.| |1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
100| |
,
0714 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica| |.....
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
1,00
0715 33904000 Sid Tli d Ifã Ciã P Jídi| |.... - ervços e ecnooga a normaço e omuncaço - essoa urca.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
1,00

| |Total do Projeto/Atividade: (R$)
4,00
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
1.825.261,87| |02.04 - Secretaria de Infraestrutura| |0204-04.122.0002.2.014 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria Municipal de Infraestrutura| |0153 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
13,49| |0154 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas.| |1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
7.558,50| |
0156 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
32860| |
,
0159 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica| |.....
1500000000 - Recursos não vinculados de Imostos
2565845| |p
.,
REDU. CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA NATUREZA
ANULAÇÃO (R$)
| |0161 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1,00
| |0162 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
144,64| |0163 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.| |1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
6,98| |Total do Projeto/Atividade: (R$)
33.711,66
0204-15.451.0012.1.016 - Construcao e Reforma de Estradas,Bueiros ,Pontes,Passagens Molhadas e Obras Dart| |0167 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.| |1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
2695| |
,
Total do Projeto/Atividade: (R$)
26,95
0204-1545100121018 - Pavimentacao em Pedra Tosca Paraleleiedo e Asfaltica na Sede e nos Distritos| |.... ,pp
0172 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
1500000000 R ild d I
13333| |- ecursos não vncuaos e mpostos
,
Total do Projeto/Atividade: (R$)
133,33
0204-18.541.0010.2.015 - Gestao dos Servicos de Limpeza Publica| |0176 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
974.026,12|