Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/02/2026 · pág. 93

DOMCE 03/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Ceará , 03 de Fevereiro de 2026
0501-08.246.0031.2.065 - Gestao do Cadastro Unico - IGD - Programa
Bolsa Familia|• Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • AN
|O XVI | Nº 3897| |---|---|---| |0658|3.1.90.04.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado.|| |0658|1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
31900400 CãTDid|0,99| |
|.... - ontrataçopor empo etermnao.
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
|2.336,70| |0659
|3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
|929,30| |0662|3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
|| |0662|1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.|159,42| ||1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS|371,30| |0664|3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos|336,41| |0664|3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS|4055| |0666|4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS|,
4,61
Ttl d Pt/Atiidd| |||oa o rojeovae:
(R$)
4.179,28| |||Total
da
Unidade
Orçamentária: (R$)
109.441,15| |04.01 - Fundo Municipal de Saude
0401-1012200022038 - Gerencimento e Manutencao da Secretaria de||| |....
Saude||| |0381|3.1.90.04.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado.
1500100200 Rit d It d Tfêi d It Súd|803987| |0381|- eceas e mposos e e ransernca e mposos – ae
31900400 - Contrataãoor Temo Determinado|.,| ||....ç p p.
1605000000 - Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Piso
Salariaispara Profissionais da Enfermagem|s
4.095,20| |0382|
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
|| ||1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
|12.007,30| |0382|3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco d
|e
64,94| |0382|Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.|| ||1605000000 - Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Piso
|s
75,29| |0383|Salariaispara Profissionais da Enfermagem
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais.|| ||1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde|3.449,90| |0385|3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas.|| |0385|1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas.|23.992,29| ||1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco d
Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde|e
25.830,16| |0386|3.1.90.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado.|| ||1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde|38,92| |0388|3.3.32.30.00 - Material de Consumo.|| |0391|1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
33717000 - Rateiopela Participação em Consórcio Público|5.573,98| ||.... .
1500100200 - Receitas de Imostos e de Transferência de Imostos – Saúde|33801| |0393|p p
33901400 Diái Ciil|,| ||.... - ras - v.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde|2.150,05
| |REDU.
|CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
|NATUREZA
ANULAÇÃO
(R$)| |0394|3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
|| |0394|1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.|2.589,00| ||1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco d
Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde|e
194,84| |0397
0400|3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas Com Locomoção.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.|17.679,48| |0401|1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica.|45.199,00| |0402|1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas.|1,00| |0403|1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
33904800 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas|23,97| ||.... .
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco d
Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde|e
78,78| |0404|
3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais .
1500100200 Rit d It d Tfêi d It Súd|1301| ||- eceas e mposos e e ransernca e mposos – ae|,
| |||Total do Projeto/Atividade:
(R$)
151.434,99| |0401-10.122.0024.2.039 - Divulgacao das Acoes e Programas de Saude
||| |0412|3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
|| ||1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde|3.150,00
Total do Projeto/Atividade:
(R$)
3.150,00| |0401-10.301.0025.2.041 - Implantacao e Manutencao do SAMU
||| |0424|3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde|118,91| |||Total do Projeto/Atividade:
(R$)
118,91| |0401-10.301.0025.2.042 - Atendimento as Pessoas Reconhecidamente
||| |Carentes
||| |0429
0429|3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita.|4.672,00| ||1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco d
Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde|e
10,09|