Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/02/2026 · pág. 94

DOMCE 03/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Ceará , 03 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • AN|O XVI | Nº 3897
Total do Projeto/Atividade:
(R$)
4.682,09| |---|---| |0401-10.301.0025.2.043 - Gerenciamento e Manutencao da Atencao
Basica|| |0431
3.1.90.04.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado.|| |1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
0431
3.1.90.04.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado.|172,95| |

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde|
120.818,98| |
0431
3.1.90.04.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado.|| |

1605000000 - Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos
Salariaispara Profissionais da Enfermagem|
84.734,98| |0432
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
1500100200 Ri d Id Tfêi d ISúd|37781| |- ecetas e mpostos e e ransernca e mpostos – ae
0432
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
|,
| |1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

|
60,00| |0432
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
|| |1605000000 - Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos
Salariaispara Profissionais da Enfermagem

|
66,23| |0433
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais.
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde|
96,77| |
0436
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde|28.000,00| |REDU.
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

|NATUREZA
ANULAÇÃO
(R$)| |0436
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

|
5.111,00| |0436
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.|| |1749000000 - Outras vinculações de transferências
0438
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.|75.269,00| |1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
0438
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.|2.794,00| |1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde|
632,19| |0438
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1749000000 - Outras vinculações de transferências|551,30| |0439
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde|3100| |
0439
44905200 - Equipamentos e Material Permanente|,| |
.....
1601000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Servi|
4.637,60| |0439
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1749000000 - Outras vinculações de transferências|9,99
| ||Total do Projeto/Atividade:
(R$)
323.363,80| |0401-10.301.0025.2.044 - Gerenciamento e Manutencao das Equipes de
Saude Bucal|| |
0442
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1600000000 Tf Fd Fd d R d SUS d G Fdl Bl d|| |- rans. uno a uno e ecus. o o overno eera - oco
Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde|
4.468,74| ||Total do Projeto/Atividade:
(R$)
4.468,74| |0401-1030100252045 - Imlantacao e Manutencao dos Centros de|| |.... p
Atencao Psicossocial - CAPS
0444
31900400 - Contrataçãopor Tempo Determinado|| |
.... .
1600000000 - Transf Fundo a Fundo de Recus do SUS do Governo Federal - Bloco d|| |. .
Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde|
1.080,00| |0444
3.1.90.04.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado.
1605000000 - Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos
Salariaispara Profissionais da Enfermagem|
6.007,00| |0445
31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil|| |
.....
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde|
41,56| |0445
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
1605000000 Ait Fii d Uiã Dtid à Cltã P d Pi|| |- sss. nancera a no esnaa ompemenaço ao ag. os so
Salariaispara Profissionais da Enfermagem|
679,24| |
0446
31901300 - Obriaões Patronais|| |
....gç.
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde|
35,92| |
0448
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500100200 Rit d It d Tfêi d It Súd|626575| |- eceas e mposos e e ransernca e mposos – ae
0448
33903000 Mil d C|.,| |
.... - atera e onsumo.
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de
Manutenão das Aões e Servios Público de Saúde|
225,94| |ç ç ç
0448
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
|| |1749000000 - Outras vinculações de transferências
0450
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.|91,49| |1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
0450
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.|1.600,49| |1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde|
138,22| ||Total do Projeto/Atividade:

1616561| ||(R$)
.,| |0401-10.301.0025.2.046 - Manutencao e Coordenacao do CEO
0453
3.1.90.04.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado.|| |1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde|
2.805,60| |REDU.
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA|NATUREZA
ANULAÇÃO
(R$)| |0454
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de|
5.001,60|