Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/02/2026 · pág. 95

DOMCE 03/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Ceará , 03 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • AN
Manutenção das Ações e|O XVI | Nº 3897| |---|---| |
Servios Público de Saúde|| |ç
0455
31901300 - Obriaões Patronais|| |
....gç.
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de
Manutenão das Aões e Servios Público de Saúde|
1.813,20| |ç ç ç
0457
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.|| |1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde|
459,12| |0459
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde|1.757,92
| ||Total do Projeto/Atividade:
R$
11.837,44| |0401-10.301.0027.2.047 - Gestao das Acoes dos Agentes Comunitarios de
Saude|()| |
0461
31900400 CttãTDtid|| |
.... - onraaçopor empo eermnao.
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
0461
31900400 CttãTDtid|
7.826,00| |
.... - onraaçopor empo eermnao.
1604000000 - Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento
dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes|
18.686,00| |
0462
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
|| |1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

|286,21| |0462
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de
|
151,10| |Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
0462
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
|| |1604000000 - Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento
dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes

|
35.001,00| |0463
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais.
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de
|
49,90| |Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
0463
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais.|| |1604000000 - Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento
|
73,95| |dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes
0464
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas.|| |1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde|
14.076,71| ||Total do Projeto/Atividade:
(R$)
76.150,87| |0401-10.301.0030.1.041 - Aquisicao de Equipamentos Hospitalares

|| |0473
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde|2.685,98| ||Total do Projeto/Atividade:
(R$)
2.685,98| |0401-10.302.0024.2.048 - Gerenciamento e Manutencao dos Servicos
Ambulatoriais e Hosp. da Unidade Mista

|| |0475
3.1.90.04.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
0475
3.1.90.04.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado.|579,94| |1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de|
11553568| |Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
0475
3.1.90.04.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado.|.,| |1605000000 - Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos
Salariaispara Profissionais da Enfermagem|
4.097,90| |0476
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.|| |1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde|75,94| |0476
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.|| |1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde|
17.111,87| |0476
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
1605000000 - Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos
Salariaispara Profissionais da Enfermagem|
78,58| |REDU.
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA|NATUREZA
ANULAÇÃO
(R$)| |0477
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais.
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde|
17.835,50| |0479
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.|| |1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
0479
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.|48.292,74| |1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de|
| |Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde|7,80| |0479
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1749000000 - Outras vinculações de transferências|43.299,90| |0481
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500100200 - Receitas de Imostos e de Transferência de Imostos – Saúde|
819975| |p p
0481
33903900 O Sid Ti P Jídi|.,| |
.... - utros ervços e erceros - essoa urca.
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de
Manutenão das Aões e Servios Público de Saúde|
5.764,83| |ç ç ç
0481
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
|| |1749000000 - Outras vinculações de transferências

|44,30| |0483
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde|
1.830,05
| ||Total do Projeto/Atividade:

262.754,78| |0401-10.302.0026.2.049 - Gerenciamento e Manutencao da Media e Alta
Clidd|(R$)| |ompexae

|| |0484
3.1.90.04.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

|3.348,80| |0485
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde|59,83| |0485
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de|
26,28|