Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/02/2026 · pág. 96

DOMCE 03/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Ceará , 03 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • AN
Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde|O XVI | Nº 3897| |---|---| |
0486
31901300 - Obrigações Patronais|| |
.....
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco d
Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde|e
57,39| |0488
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500100200 Rit d It d Tfêi d It Súd|6940| |- eceas e mposos e e ransernca e mposos – ae
0488
33903000 Mtil d C|,| |
.... - aera e onsumo.
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco d
Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde|e
10,00| |
0490
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

|98.047,62| |0490
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.|| |1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco d
|e
51.223,00| |Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
0490
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.|| |1632000000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculado
à Saúde|s
2.800,99| ||Total do Projeto/Atividade:
(R$)
155.643,31| |0401-10.303.0029.2.050 - Gerenciamento, Manutencao da Assistencia
Farmaceutica

|| |0493
3.1.90.04.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado.
|| |1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco d
|e
55,10| |Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
0494
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
|| |1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco d
Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

|e
1.117,97| |0495
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais.
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco d
Mã d Aõ SiPúbli d Súd|e
1.776,50| |anutenço asçes e ervços co e ae
0496
3.3.32.30.00 - Material de Consumo.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde|11.318,00| ||Total do Projeto/Atividade:
(R$)
14.267,57
| |REDU.
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
|NATUREZA
ANULAÇÃO
(R$)| |0401-10.304.0024.1.044 - Projeto Bem Estar Animal

|| |0505
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.|| |1500000000 - Recursos|não vinculados de Impostos
845,09| ||Total do Projeto/Atividade:

84509| |0401-10.304.0027.2.051 - Gerenciamento e Manutencao da Vigilancia em
Saude

|(R$)
,| |0517
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.|| |1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco d
Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde|e
509,90| ||Total do Projeto/Atividade:

509,90| |0401-10.305.0028.2.052 - Gerenciamento e Manutencao dos Agentes de
|(R$)
| |Endemias
0518
3.1.90.04.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado.|| |1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco d
Manutenão das Aões e Servios Público de Saúde|e
93,41| |ç ç ç
0519
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

|836,73| |0519
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.|| |1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco d
Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde|e
71,46| |0519
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.|| |1604000000 - Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Venciment
|o
10.29300| |dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes
0520
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais.|,| |1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco d
|e
79,26| |Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
0520
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais.|| |1604000000 - Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Venciment
|o
1.294,41| |dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes
0522
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde|
602,54| |0524
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.|| |1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde|110,00| |0524
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.|| |1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco d
Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde|e
8.425,90| ||Total do Projeto/Atividade:
(R$)
21.806,71| |03.01 - Secretaria de Educacao|Total
da
Unidade
Orçamentária: (R$)
1.049.885,79| |0301-12.361.0040.2.029 - Gerenciamento e Manutencao do Ensino
Fundamental 30% - FUNDEB|| |0334
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.|| |1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%|175.832,05| |0337
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.|| |1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
0337
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.|93.999,50| |

1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
0338
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas.
|94.719,00
| |1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

|37.452,15| |0340
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

|846,85| |0340
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.|| |1576000000 - Transferências de Recursos dos Estadosparaprogramas de educação|29,13
Total do Projeto/Atividade: 402.878,68|