DOMCE 05/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3899
ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 8E558F85
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA PORTARIA Nº 060402/2026 - SEMGAP
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o(a) pessoa abaixo relacionado(a), para exercer o cargo comissionado na respectiva secretaria:
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
| NOME | CARGO | |
|---|---|---|
| ANA IZABELLI CRUZ LEITE | DIRETOR DO ESCOLA – PSE |
PROGRAMA SAÚDE NA |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: B4686204
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA PORTARIA Nº 070402/2026 - SEMGAP
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o(a) pessoa abaixo relacionado(a), para exercer o cargo comissionado na respectiva secretaria:
SECRETARIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO SOCIAL
| NOME | CARGO |
|---|---|
| NADHIA OLIVEIRA DE SOUSA | DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 44F04C38
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.08.01
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2026.01.08.01. Órgão Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: KBM REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI - CNPJ: 38.263.979/0001-63, representado por ANTONIO KLEIBER BARRETO MILITÃO. Valor Global R$ 82.525,75 (Oitenta e dois mil quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos), Dotação Orçamentária: 12.306.1215.2.070; Elemento de despesa: 33.90.30.00; Sub-elemento: 33.90.30.07; Fonte: 1500100100 / 1550 / 1552 / 1571 . Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS À ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A REPOSIÇÃO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO O QUE ESTABELECE A RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, , ALTERADA PELA CD/FNDE Nº 20 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 E RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21, DE 16/11/2021), QUE REVOGOU AS DUAS ÚLTIMAS E INCORPOROU MUDANÇAS IMPORTANTES NA EXECUÇÃO DO PNAE.
MARIA IVANIA DE ARAUJO FERREIRA Secretaria de Educação
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 985178EA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030318120001 - CONTRATO Nº 202602030001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 2026.01.30.01-INEX- CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - CONTRATADA(O).....: CARTORIO DE 1 OFICIO DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE AIUABA OBJETO: CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS (NOTARIAIS E DE REGISTRO) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, ABRANGENDO TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, COMPREENDENDO LAVRATURA DE ATOS, PROCURAÇÕES, RECONHECIMENTOS DE FIRMA, AUTENTICAÇÕES DE CÓPIAS, REGISTROS, AVERBAÇÕES, CERTIDÕES E DEMAIS ATOS CORRELATOS, A SEREM REALIZADOS PERANTE AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS COMPETENTES, COM PAGAMENTO CONFORME OS VALORES FIXADOS NA TABELA DE EMOLUMENTOS EXTRAJUDICIAIS VIGENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0303.04.122.0037.2.007 - Manutencao e Funcionamento das Atividade s da Sec. de Adm. e Planejamento, R$ 60.000,00 no
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