DOMCE 05/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3899

GABINETE DO PREFEITO SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2026.02.02.05 - ADESÃO (CARONA) Nº 00.001/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.08.22.01-01.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2026.02.02.05 . O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , VEM PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO DA ADESÃO (CARONA) Nº 00.001/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.08.22.01-01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 86 DA LEI Nº. 14.133/21, EM COMBINAÇÃO COM O DECRETO Nº 11.462/23. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS . CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA - CNPJ Nº 13.858.769/0001-97 . VALOR GLOBAL: R$ 400.000,00 (TRES MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 02/02/2026 À 02/02/2027 . SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE : ANTÔNIO MAYCOM VARELO PINHEIRO. PELA CONTRATADA : FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR. ARATUBA/CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 5F9524AE

GABINETE DO PREFEITO

SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2026.02.02.06 - ADESÃO (CARONA) Nº 00.001/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.08.22.01-01.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2026.02.02.06 . O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , VEM PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO DA ADESÃO (CARONA) Nº 00.001/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.08.22.01-01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 86 DA LEI Nº. 14.133/21, EM COMBINAÇÃO COM O DECRETO Nº 11.462/23. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA - CNPJ Nº 13.858.769/0001-97 . VALOR GLOBAL: R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 02/02/2026 À 02/02/2027 . SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE : FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA. PELA CONTRATADA : FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR. ARATUBA/CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 11A5480E

GABINETE DO PREFEITO

SEC. MUNICIPAL DE DESENV RURAL - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2026.02.02.02 - ADESÃO (CARONA) Nº 00.001/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.08.22.01-01.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2026.02.02.02 . O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL , VEM PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO DA ADESÃO (CARONA) Nº 00.001/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.08.22.01-01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 86 DA LEI Nº. 14.133/21, EM COMBINAÇÃO COM O DECRETO Nº 11.462/23. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/ SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL . CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA - CNPJ Nº 13.858.769/000197 . VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 02/02/2026 À 02/02/2027 . SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE : RONDYNELLE GOMES PAZ. PELA CONTRATADA : FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR. ARATUBA/CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 09523E23

GABINETE DO PREFEITO

SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC HIDRICOS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2026.02.02.07 - ADESÃO (CARONA) Nº 00.001/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.08.22.01-01.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2026.02.02.07 . O ORDENADOR DE DESPESAS DA SEC MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC HIDRICOS , VEM PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO DA ADESÃO (CARONA) Nº 00.001/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.08.22.01-01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 86 DA LEI Nº. 14.133/21, EM COMBINAÇÃO COM O DECRETO Nº 11.462/23. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/ SEC MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC HIDRICOS . CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA - CNPJ Nº 13.858.769/0001-97 . VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 02/02/2026 À 02/02/2027 . SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE : ANTÔNIO WAGNER FERREIRA SANTOS. PELA CONTRATADA : FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR. ARATUBA/CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: B8EF1770

GABINETE DO PREFEITO

SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2026.02.02.04 - ADESÃO (CARONA) Nº 00.001/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.08.22.01-01.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2026.02.02.04 . O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE , VEM PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO DA ADESÃO (CARONA) Nº 00.001/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.08.22.01-01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 86 DA LEI Nº. 14.133/21, EM COMBINAÇÃO COM O DECRETO Nº

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