DOMCE 05/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3899

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Coordenação e Funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; 13.695.0341.2.024.0000

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.43.00

VIGÊNCIA DO CONTRATO: vigorará a partir do dia 30 de janeiro de 2026, até o dia 31 de dezembro de 2026.

intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) PEDRO GABRIEL COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP LTDA inscrito no CNPJ nº 60.736.971/0001-26 classificado(a) no(s) Lote Único - Equipamentos, no valor global de R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil trezentos reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Regina Alice Ferreira Furtado - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data: 04 de Fevereiro de 2026.

ASSINA PELA CONTRATADA : RAIMUNDA GHYSLAINE SALVIANO ARAÚJO

ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Arneiroz/CE, 30 de janeiro de 2026.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas

Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: 9A40B8AE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.11.30.2

5º (QUINTO) TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS nº 2021.11.30.2

Extratodo 5º (QUINTO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.11.30.2. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa J.L.L SERVIÇOS E ASSESORIA . Objeto: Trata-se de 5º (QUINTO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA JUNTO AO SETOR DE COMPRAS NO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS, JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 08 de fevereiro de 2027, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Arnaldo Fernandes da Silva,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 04 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 5153FEB9

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.15.1

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Assaré

Aviso de ADJUDICAÇÃO E Homologação. Pregão Eletrônico nº 2026.01.15.1. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para serem utilizados nas academias da saúde, por

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 27792FDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.11.30.2

5º (QUINTO) TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS nº 2021.11.30.2

Extratodo 5º (QUINTO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.11.30.2. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa J.L.L SERVIÇOS E ASSESORIA . Objeto: Trata-se de 5º (QUINTO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA JUNTO AO SETOR DE COMPRAS NO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS, JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 08 de fevereiro de 2027, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Arnaldo Fernandes da Silva,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 04 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: A9AF67E0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.04.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.04.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de ferramentas e equipamentos para mão de obra, destinados ao funcionamento das atividades da Secretaria de Infraestrutura de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas : 06 de fevereiro de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 23 de fevereiro de 2026 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 23 de fevereiro de 2026 às 08:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços

eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11