Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/02/2026 · pág. 12

DOMCE 05/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3899

no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 35351613. Assaré/CE, 04 de fevereiro de 2026 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR – Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 8C07DCE4 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.17.1

Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Caio Montgomery Augusto de Alencar.

Data do Contrato: 14 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 900916B3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.17.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2025.12.17.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desp. Lazer e a empresa/pessoa física CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PECAS SERVICO. Objeto: Contratação para fornecimento de veículos novos de pequeno porte, para atendimento das necessidades operacionais da Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 119.200,00 (cento e dezenove mil duzentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Caio Montgomery Augusto de Alencar.

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2025.12.17.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PECAS SERVICO. Objeto: Contratação para fornecimento de veículos novos de pequeno porte, para atendimento das necessidades operacionais da Secretaria de Infraestrutura do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 119.200,00 (cento e dezenove mil duzentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Caio Montgomery Augusto de Alencar.

Data do Contrato: 14 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 89B5C185

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.17.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2025.12.17.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e a empresa/pessoa física CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PECAS SERVICO. Objeto: Contratação para fornecimento de veículos novos de pequeno porte, para atendimento das necessidades operacionais da Secretaria de Agricultura do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 79.200,00 (setenta e nove mil duzentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Caio Montgomery Augusto de Alencar.

Data do Contrato: 14 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 7D940FD0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.17.1

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: CF80F0F4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.11.30.2

5º (QUINTO) TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS nº 2021.11.30.2

Extratodo 5º (QUINTO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.11.30.2. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa J.L.L SERVIÇOS E ASSESORIA . Objeto: Trata-se de 5º (QUINTO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA JUNTO AO SETOR DE COMPRAS NO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS, JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 08 de fevereiro de 2027, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Arnaldo Fernandes da Silva,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 04 de fevereiro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2025.12.17.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal Administração e Finanças e a empresa/pessoa física CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PECAS SERVICO. Objeto: Contratação para fornecimento de veículos novos de pequeno porte, para atendimento das necessidades operacionais do Demutran do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 79.200,00 (setenta e nove mil duzentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: C07B6020

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.11.30.2

5º (QUINTO) TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS nº 2021.11.30.2