DOMCE 05/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3899
instalação e higienização de aparelhos de ar condicionado, afim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barro/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis , a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 09/02/2026. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede da Prefeitura Municipal de Barro, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, no horário das 07:00hrs às 13:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e- mail: [email protected] até a data e horário limite acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no Site Oficial da Prefeitura Municipal em www.barro.ce.gov.br . Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, Barro/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira. Barro – Ceará, 04 de fevereiro de 2026 –
HEITOR FERNANDES FELIX – Agente de Contratação.
Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: EE70FED0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
GABINETE PORTARIA Nº 008/2026
Dispõe sobre a nomeação de NOEMI COSTA ALBUQUERQUE para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. JOSÉ MACHADO GOUVEIA e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a pessoa de NOEMI COSTA ALBUQUERQUE, inscrita no CPF nº 030.759.933-79, para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. JOSÉ MACHADO GOUVEIA, junto a Secretaria Municipal de Educação, integrante da Estrutura Administrativa do Município de BarroquinhaCe.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 22 dias do mês de Janeiro, do ano de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a pessoa de SAMARA GABRIEL DA SILVA, inscrita no CPF nº 067.656.203-54, para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO C.E.I. OTACÍLIA TELES DE MORAIS, junto a Secretaria Municipal de Educação, integrante da Estrutura Administrativa do Município de BarroquinhaCe.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 22 dias do mês de Janeiro, do ano de 2026.
JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: AEB097FE
GABINETE PORTARIA Nº 010/2026
Dispõe sobre a exoneração de FRANCISCO DAS CHAGAS AGUIAR VIEIRA do cargo de COORDENADOR DE PROJETOS, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pessoa de FRANCISCO DAS CHAGAS AGUIAR VIEIRA, inscrito no CPF nº 060.389.883-19, do cargo de COORDENADOR DE PROJETOS, junto a Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 31 dias do mês de Janeiro, do ano de 2026.
JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: 3F31DA74
GABINETE PORTARIA Nº 011/2026
JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: F58CBF34
GABINETE
PORTARIA Nº 009/2026
Dispõe sobre a nomeação de SAMARA GABRIEL DA SILVA para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO C.E.I. OTACÍLIA TELES DE MORAIS e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município,
Dispõe sobre a nomeação de FRANCISCO DAS CHAGAS AGUIAR VIEIRA para o cargo de COORDENADOR DO POLO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a pessoa de FRANCISCO DAS CHAGAS AGUIAR VIEIRA, inscrito no CPF nº 060.389.883-19, para o cargo de COORDENADOR DO POLO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL, junto a Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos
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