Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/02/2026 · pág. 16

DOMCE 05/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3899

Humanos, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de Fevereiro, do ano de 2026.

JAIME VERAS SILVA FILHO

CONTRATO(S): ATÉ 12 (DOZE) MESES, A CONTAR A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO . ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): LUIZ FREITAS DE CARVALHO JUNIOR. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERA FLAVIA BEZERRA LOPES.02 DE FEVEREIRO DE 2026, CICERA FLAVIA BEZERRA LOPES, ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: 6E81E81F

Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: A8840154

GABINETE PORTARIA Nº 012/2026

Dispõe sobre a nomeação de CARLOS HENRIQUE FERREIRA para o cargo de COORDENADOR DE PROJETOS, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a pessoa de CARLOS HENRIQUE FERREIRA, inscrito no CPF nº 094.939.323-11, para o cargo de COORDENADOR DE PROJETOS, junto a Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 04 dias do mês de Fevereiro, do ano de 2026.

JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: B8CF739B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE EXTRATO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20260112/0003-68 – O(A) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO(S) INSTRUMENTO(S) CONTRATUAL(AIS) Nº 2026.02.02.01 - 01, RESULTANTE(S) DO(A) INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 2026.01.28.01; UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.04.122.0002.2.006. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35.99. CONTRATADOS(AS): M C ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS). VIGÊNCIA DO(S)

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE EXTRATO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20260112/0003-68 – O(A) SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO(S) INSTRUMENTO(S) CONTRATUAL(AIS) Nº 2026.02.02.01 - 02, RESULTANTE(S) DO(A) INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 2026.01.28.01; UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, JUNTO À SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.04.122.0002.2.008. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35.00. CONTRATADOS(AS): M C ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS). VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): ATÉ 12 (DOZE) MESES, A CONTAR A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO . ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): LUIZ FREITAS DE CARVALHO JUNIOR. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERA FLAVIA BEZERRA LOPES.02 DE FEVEREIRO DE 2026, CICERA FLAVIA BEZERRA LOPES, ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: 24507276

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE EXTRATO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20260112/0003-68 – O(A) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO(S) INSTRUMENTO(S) CONTRATUAL(AIS) Nº 2026.02.02.01 - 03, RESULTANTE(S) DO(A) INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 2026.01.28.01; UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502.12.122.0002.2.010. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35.00. CONTRATADOS(AS): M C ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS). VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): ATÉ 12 (DOZE) MESES, A CONTAR A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO . ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): LUIZ FREITAS DE CARVALHO JUNIOR. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA ANTONIA DA SILVA SAMPAIO.02 DE FEVEREIRO DE 2026, FRANCISCA ANTONIA DA SILVA SAMPAIO, ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.