DOMCE 05/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3899

(UM) IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA MONSENHOR JOSÉ CÂNDIDO, Nº 113 - TÉRREO, BAIRRO CENTRO, BOA VIAGEM - CE, DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, V DA LEI Nº 14.133/21. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EM 04 DE FEVEREIRO DE 2026. FRANCISCA ANTONIA DA SILVA SAMPAIO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROPONENTE: ANA CÉLIA VIEIRA ASSEF ALVES. VALOR MENSAL: R$ 9.074,00 (NOVE MIL E SETENTA E QUATRO REAIS). VALOR GLOBAL R$ 108.888,00 (CENTO E OITO MIL OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS)

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: FA55152E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 260204.0001/2026

PORTARIA Nº 260204.0001/2026

EMENTA: Nomeia os membros da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família do Município de Campos Sales/CE.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a Resolução nº 001.1/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR os membros titulares e suplentes da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família, conforme segue:

I – Secretaria de Políticas para a Saúde Titular: Renata Alves Bezerra – CPF nº 886.970.023-20 Suplente: Fátima Tannara Vieira Casimiro – CPF nº 012.348.573-83

II – Secretaria de Políticas para a Educação

Titular: Francisco Cavalcante da Silva – CPF nº 018.303.633-60 Suplente: Maria de Fátima de Sousa Alencar – CPF nº 713.845.96372

A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, CONSISTINDO EM MOTOCICLETAS E VEÍCULO DE PASSEIO, DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE CARMELÓPOLIS, ITAGUÁ, BARÃO DE AQUIRAZ E QUIXARIÚ, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE . A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com data de abertura agendada para 23 de fevereiro de 2026 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA - SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA SAÚDE. Campos Sales - CE, 04 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 045EEFFF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.03.01

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO torna público o extrato do Contrato nº 2026.02.03.01-01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.03.01, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS/CE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 1212.13.392.0307.2.048 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO À FESTIVIDADE DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, ATRAVÉS DO SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO.

VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

III – Secretaria de Assistência Social e Trabalho Titular: Alexandre de Souza Rocha – CPF nº 746.094.083-68 Suplente: Bárbara Evelyn Vieira da Silva – CPF nº 048.194.523-71

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 04 (quatro) dias do mês de fevereiro de 2026 (dois mil e vinte e seis).

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO

Prefeito Municipal

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 269F589A

PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026 , a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 24 de marco de 2026 , com duração mínima de 1h:30min, podendo ser prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações.

CONTRATADA: BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob o n.º 54.421.738/0001-51

ASSINA PELA CONTRATADA: JULIANA MARTINS DE ARAÚJO MAIA

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO ROBERIO OTONI LUCAS.

CARIÚS-CE, 04 de fevereiro de 2026.

ANTONIO ROBERIO OTONI LUCAS

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013001/2026

Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18