DOMCE 05/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3899

CROATÁ/CE, CONFORME DIRETRIZES DO PNAE – Após análise das amostras proferida pelo setor nutricional – passa a informar que os fornecedores: ASSOCIACAO CROATAENSE DE APICULTURA, AGRICULTURA E PECUARIA – CNPJ Nº: 06.268.263/0001-62 – (todas as amostras aprovadas) ; COOPERATIVA DAS MULHERES DA AGRICULTURA FAMILIAR DA SERRA DA IBIAPABA, inscrita no CNPJ nº. 43.247.364/0001-83 – (todas as amostras aprovadas). O resultado encontra-se disponível para consulta nos autos do processo administrativo correspondente.

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 64A64095

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA, a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC n° 001/2026, com validade até 04/02/2029, para a atividade VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS – Manutenção e Restauração (Código 26.08), tendo como objeto a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE RUAS DO DISTRITO DE LAGOA DA CRUZ, DISTRITO no Município de Croatá - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.

Secretaria de Meio Ambiente - SEMA

Coordenadoria do Agronegócio e do Meio Ambiente - COAMA

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: E652EB8C

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente - COAMA – uma alteração na LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC n° 001/2026 – enquadrada na atividade INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE – VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS – Manutenção e Restauração (Código 26.08), tendo como objeto PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE RUAS DO DISTRITO DE LAGOA DA CRUZ , DISTRITO no Município de Croatá - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.

Secretaria de Meio Ambiente - SEMA

Coordenadoria do Agronegócio e do Meio Ambiente - COAMA

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 445F0625

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2026.01.21-01. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2026.01.09.1 . Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa GRÁFICA INOVA LTDA. Objeto: Contratação para a prestação dos serviços de confecção de apostilas destinadas ao atendimento das necessidades das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total do Contrato: R$ 41.936,80 (quarenta e um mil novecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.

Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior. Farias Brito/CE, 21 de janeiro de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: C02942B3

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – RESCISÃO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – RESCISÃO CONTRATUAL - Referente aos contratos: N° 0207.01/2021-SMAG; N° 0207.02/2021-GAB; N° 0207.03/2021SMTC; N° 0207.04/2021-SMAP; N° 0207.05/2021-SMDU; N° 0207.06/2021-SMAS; N° 0207.07/2021-SMS e N° 0207.08/2021SME, decorrentes do Processo Administrativo PREGÃO ELETRÔNICO N° 2403.01/2021-PMF; PARTES: Município de Fortim, através do Gabinete da Prefeita e das Secretarias de Administração e Finanças; Turismo e Cultura; Agricultura e Pesca; Desenvolvimento Urbano; Assistência Social, Trabalho e Cidadania; Saúde e Educação. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DE ALUNOS DO COLÉGIO LICEU ATRAVES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE FORTIM - CE. CONTRATADO :ECOLIMP GESTÃO AMBIENTAL E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ de nº 26.287.364/0001-98; DATA DA RESCISÃO: 05 de Janeiro de 2026; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELOS CANTRATANTES: José Lima da Silva Júnior - Secretário de Administração e Finanças; William Costa Lima - Chefe de Gabinete; Alice Maria Furtado de Souza - Secretária de Turismo e Cultura; Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação; Cintia Rodrigues da Silva – Secretária de Desenvolvimento Urbano; Tiago Gurgel de Moura - Secretário de Agricultura e Pesca; Katiane Gondim da Costa – Secretária de Saúde; Telma Cesário de Araújo - Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. Fortim – CE, 04 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 317D5C01

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 0501.01/2026 - SMAF

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0501.01/2026 - SMAF - referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0501.03/2026 - SMAF ; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Administração e Finanças. OBJETO: é LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DO CORREIO DO DISTRITO DE VIÇOSA, JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. CONTRATADO: CARMONEUSA NUNES AMARANTE; VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de dezembro de 2026; SECRETÁRIO MUNICIPAL: JOSÉ LIMA DA SILVA JUNIOR - Secretário de Administração e Finanças. Fortim/CE, 03 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 726FB009

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