DOMCE 05/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3899

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2026.

VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal

Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: AD621385

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 43/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

Altera a composição da Comissão de Contratação do Município de Groaíras, instituída pela Portaria nº 16/2025, de 02 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe conferem os incisos V e IX do art. 54 da Lei Orgânica do Município de Groaíras, de 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos no âmbito das administrações públicas;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 001/2025, de 02 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da referida Lei no âmbito do Poder Executivo Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º A Comissão de Contratação do Município de Groaíras, instituída pela Portaria nº 16/2025, de 02 de janeiro de 2025, passa a ser composta pelos seguintes servidores:

• I - Ana Eloísa Cândido de Sousa Cavalcante , inscrito no CPF nº

076.218.963-02 – Agente de Contratação ;

• II - Maria de Fátima Pereira Ximenes , inscrita no CPF nº

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 897/2023, de 05 de abril de 2023, que dispõe sobre a alteração do Anexo IV da Lei 862/2022, de 03 de maio de 2022, bem como o artigo 10 da Lei Municipal nº 871/2022 de 06 de setembro de 2022 e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear JAMILLE MARIA VASCONCELOS PORTELA para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (CEE) , vinculado à Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras.

Art. 2º Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos financeiros retroativos ao dia 02 de fevereiro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2026.

VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal

Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: 3C73AFD0

• 045.537.543-71 – Membro - Equipe de Apoio ;

III - Francisco Wallas Alves Lira , inscrito no CPF nº 068.195.223-

• 71 – Membro - Equipe de Apoio ;

• IV - Antonia Helen da Silva Sousa , inscrita no CPF nº 042.308.71341 – Membro - Equipe de Apoio .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2026.

VIRGINA SOUZA AGUIAR

Prefeita Municipal

Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: 4EC59677

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 44/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nomeia a Coordenadora da Educação Especial (CEE) do Município de Groaíras e dá outras providencias.

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 45/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nomeia a Orientadora Educacional (OE) do Município de Groaíras e dá outras providencias.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 897/2023, de 05 de abril de 2023, que dispõe sobre a alteração do Anexo IV da Lei 862/2022, de 03 de maio de 2022, bem como o artigo 10 da Lei Municipal nº 871/2022 de 06 de setembro de 2022 e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear SAMMIA HELLEN AGUIAR FEIJÃO para exercer o cargo de provimento em comissão de ORIENTADORA EDUCACIONAL (OE) , vinculado à Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras.

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