DOMCE 05/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3899

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: F23A06C3

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 135, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.164, de 01 de dezembro de 2025, e suas alterações posteriores, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba/CE.

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar o Sr . FRANCISCO WENIO DE SOUSA GOMES, do cargo de ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I , integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 31 de janeiro de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 811AAB94

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA GAB/PMI N° 148, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.164, de 01 de dezembro de 2025, e suas alterações posteriores, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba/CE.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5° da Lei n° 826, de 15 de agosto de 2011, que dispõe sobre gratificação a servidores públicos; e CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal da Educação solicitou, de forma devidamente fundamentada, a concessão da referida gratificação, em razão da necessidade do exercício profissional especial, tendo em vista que o Servidor Municipal irá exercer as funções de Coordenador do Projeto Aprender , Coordenador do Polo UAB e Tutor do Programa Formação pela Escola , atividades que extrapolam as atribuições ordinárias do cargo efetivo.

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base , ao Servidor LUIZ CARLOS LOPES MARTINS , ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 11, portador das MATRÍCULAS: 0916706 e 0920577, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Município de Irauçuba/CE .

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: D0737C94

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 152, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

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A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 09 de junho de 2006, Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba; CONSIDERANDO o Requerimento da parte interessada,

CONSIDERANDO que a licença-prêmio é um direito garantido aos servidores públicos nos termos da legislação municipal vigente, como forma de reconhecimento pelos anos de serviço prestados com assiduidade e dedicação;

RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar o Sr . LUIZ CARLOS LOPES MARTINS, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS , integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora ANA MARIA PAULA DA ROCHA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 12, Matrícula: 0104213 , pelo período de 04/02/2026 à 04/05/2026.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de fevereiro de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: DA912638

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA GAB/PMI N° 149, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO o princípio da eficiência administrativa na prestação do serviço público, sempre observando a legalidade e isonomia;

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: C77CB626

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 23, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 21 de janeiro de 2026, pelo Servidor Moisés Soares do Vale, exercente no cargo de Diretor do Departamento de Gestão do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, pertencente a Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para a cidade de Fortaleza/CE, onde

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