DOMCE 05/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3899

BAIAS , símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS – SEAGRI.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 02 de fevereiro de 2026.

020 – Receber, passar recibo e dar quitação 026 – Solicitar saldos, extratos e comprovantes 027 – Requisitar Talonário de cheques 036 – Retirar cheques devolvidos 038 – Endossar Cheque 094 – Sustar/ Contraordenar cheques 095 – Cancelar Cheques

096 – Baixar Cheques

098 – Efetuar Resgates/Aplicações Financeiras

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 00404925

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0302-A/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO, a Portaria Nº 3001-B/2026, de 30 de janeiro de 2026;

CONSIDERANDO, o Requerimento de Nº 715, de 03 de fevereiro de 2026;

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, TATIVIANNA PAOLLA QUARESMA RIBEIRO , do cargo efetivo de Cirurgião Dentista , do quadro permanente do Poder Executivo Municipal, com lotação na Secretaria de Saúde.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 03 de fevereiro de 2026.

099 – Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas

100 – Efetuar saques – conta corrente

102 – Efetuar Saques de Poupança

104 – Efetuar pagamentos via BB digital PJ/AASP

105 – Efetuar transferências via BB Digital PJ/AASP 106 – Efetuar pagamentos, exceto por meio eletrônico 107 – Efetuar Transferências, exceto por meio eletrônico 118 – Consultar Contas/Aplic Programas Repasses Recursos Federais RPG 119 – Liberar Arq. De pagamentos via BB Digital PJ/AASP 124 – Solicitar saldos/extratos de investimentos 126 – Emitir comprovantes 128 – Efetuar transferências para mesma titularidade via BB Digital PJ/AASP

133 – Encerrar Contas de Depósito

137 – Consultar obrigações do DDA via BB Digital PJ/AASP

149 – Assinar Instrumento de Convênio e Contrato de Prestação de Serviço (apenas para o Secretário da pasta Sr (a) Luiz Ferreira Lima Neto CPF: 054.005.613-81. Assinalar para quais contas do Ente/Órgão os poderes serão vinculados:

( x) Todas as contas do CNPJ;

( ) Agência(s) Conta(s) específica(s): _________

CONTA 71.645-6 --------------------------

Em anexo, seguem cópias da Legislação e os Atos de nomeação dos outorgados com as devidas publicações. Atenciosamente,

LUIZ FERREIRA LIMA NETO CPF 054.005.613-81 Secretário de Cultura e Turismo

Publicado por: Ismênia de Sousa Bezerra Código Identificador: 4A30D623

NAIARA CARNEIRO CASTRO

Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 2E4FEC40

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA

Ofício nº. 013 /2026. Morada Nova (CE), 03 de fevereiro de 2026.

Assunto: Movimentação bancária

Agência do Banco do Brasil S/A Município: Morada Nova

Senhor Gerente,

Informamos que a movimentação financeira do (a) Ente/Órgão Fundo Municipal de Cultura , CNPJ: 29.196.927/0001-20, perante o Banco do Brasil, será realizada de forma conjunta pelos outorgados, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os documentos expedidos pelo Ente/Órgão, conforme segue:

OUTORGADOS COM NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, autuado sob o nº 2026.02.02.01-PP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DESTINADOS À IMPLEMENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO E CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13.709/2018 – LGPD, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA – CE , de acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes no Edital e seus anexos, tipo MENOR PREÇO POR LOTE , com data de abertura marcada para o dia 19 de fevereiro de 2026 às 08:00 horas na sala da Comissão de Contratação, situada na Avenida Perimetral Sul, S/N, Centro, Nova Olinda-CE. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Contratação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou através do telefone (88) 2018-1485. Nova Olinda/CE, 04/02/2026.

SAMARA PEREIRA DE LUCENA – Pregoeira Oficial

Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador: 09C9061D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2026 – ADMINISTRAÇÃO PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 002/2025

009 – Emitir Cheques

010 – Abrir contas de depósito

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