Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/02/2026 · pág. 49

DOMCE 05/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3899

setor de pesquisas de preços junto a Secretaria de Planejamento e Finanças do Município de Morada Nova-Ce - VALOR ADITIVADO: R$ 60.600,00 (sessenta mil, seiscentos reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 116.150,00 (cento e dezesseis mil, cento e cinquenta reais) - DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: A5F902D6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260021

ORIGEM.....................: CARONA Nº 001.2026-CARONA

CONTRATANTE........: SEC. DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

CONTRATADA(O).....: ABRACE COMERCIO E LOCACAO DE ARTIGOS RECREATIVOS LTDA

OBJETO......................: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 08.010/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 08.010/2025-PERP, PARA AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR COMPOSTO POR UNIFORMES E ACESSÓRIOS DESTINADOS A PROFESSORES, ALUNOS E MERENDEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE

VALOR TOTAL................: R$ 1.335.202,58 (um milhão, trezentos e trinta e cinco mil, duzentos e dois reais e cinquenta e oito centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0802.123650271.2.043 Gestão e Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 801.262,48, Exercício 2026 Atividade 0801.121220291.2.028 Gerenciamento e Aperfeiçoamento Administ rativo da Sec. de Educação, Ciência e T , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 533.940,10

VALOR TOTAL................: R$ 2.767.005,77 (dois milhões, setecentos e sessenta e sete mil, cinco reais e setenta e sete centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0802.123610231.2.041 Gestão e Manutenção do Ensino Fundamenta al - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.182.908,92, Exercício 2026 Atividade 0801.121220291.2.028 Gerenciamento e Aperfeiçoamento Administ rativo da Sec. de Educação, Ciência e T , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.584.096,85

VIGÊNCIA...................: 22 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 22 de Janeiro de 2026

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: D950A5F5

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0202-C/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO o requerimento de afastamento Nº 516/2026, formulado pela servidora FRANCIELIA SARAIVA ALVES RODRIGUES, matrículas nº 1390834, ocupante do cargo de PROFESSOR PEB I na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, para a realização de curso de Doutorado Acadêmico do Programa de Pós Graduação em Educação e Ensino – PPGEEN - UECE,

CONSIDERANDO a necessidade de qualificação profissional da servidora para o melhor desempenho de suas atividades no âmbito da administração pública municipal,

CONSIDERANDO que o afastamento está em conformidade com a Lei Nº 1.519 de 30 de dezembro de 2009 e regulamentares aplicáveis,

RESOLVE:

VIGÊNCIA...................: 22 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 22 de Janeiro de 2026

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: DC2B61BF

Art. 1º Fica concedido o afastamento da servidora FRANCIELIA SARAIVA ALVES RODRIGUES, matrículas nº 1390834, ocupante do cargo de PROFESSOR PEB I na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, para a realização de curso de Doutorado Acadêmico do Programa de Pós Graduação em Educação e Ensino – PPGEEN - UECE, pelo período de 04 (quatro) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 02 de fevereiro de 2026.

CONTRATO Nº...........: 20260030

ORIGEM.....................: CARONA Nº 001.2026-CARONA

CONTRATANTE........: SEC. DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

CONTRATADA(O).....: MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: B7587A61

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0202-D/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR, ELVIS JONNY NOBRE DE BRITO , do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO UNIDADE DE