DOMCE 05/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3899

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 04 de fevereiro de 2026.

ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: F56DA5A8

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00011.20260130/0001-00 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O SHOW ARTISTICO DO ARTISTA/BANDA " STEFANY LIMA " NO DIA 17/02/2026 COM DURAÇÃO DE 02:00 (DUAS HORAS ) DE SHOW PARA REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL CARNAVAL “CHAME GENTE” DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 04 de fevereiro de 2026. ODIRLEI DA SILVA SOUTO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: BANDA STEPHANY LIMA LTDA. CNPJ/MF Nº 62.899.461/0001-03. Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: 434DCD99

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20260130/0001-00 - CONTRATO Nº SC-IN008/2026 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº SC-IN008/2026CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - CONTRATADA(O).....: BANDA STEPHANY LIMA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O SHOW ARTISTICO DO ARTISTA/BANDA " STEFANY LIMA " NO DIA 17/02/2026 COM DURAÇÃO DE 02:00 (DUAS HORAS ) DE SHOW PARA REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL CARNAVAL “CHAME GENTE” DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.392.0028.2.082 - Apoio e Realização de Festividades, R$ 40.000,00 no elemento de despesa 33903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2026

e quarenta e seis reais) respectivamente. Luis Correia Nunes Filho – SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO. Nova Russas/CE, 29 de dezembro de 2025.

Publicado por: Luís Correia Nunes Filho Código Identificador: 4B37EE02

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº SS-CP002/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20250131/0001-46 - CONTRATO Nº SS-CP002/2025 - ORIGEM: Concorrência pública Nº SS-CP002/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O): WU CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL I (CAPS I) - NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, ATRÁVES DO NOVO PAC. - VALOR CONTRATADO: R$ 1.715.418,62 (um milhão, setecentos e quinze mil, quatrocentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos) - DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2025. – PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 de dezembro de 2025 a 09 de agosto de 2026. –

JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM –

Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.

Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador: 00A45D25

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS , torna público o extrato do QUINTO TERMO ADITIVO ao Contrato nº SAAE-TP01/21 , decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SAAE-TP01/21 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIAIZADOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo Contratual, com fulcro no artigo 57, II § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e na Portaria nº 090, de 02 de dezembro de 2020 que normatiza no âmbito de Nova Russas acerca dos serviços de natureza continuada.

CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto;

CONTRATADA: P.A.P. TEIXEIRA;

VALOR MENSAL : R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais);

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: 482EC505

SECRETARIA DE JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – JUV-PE004/2025

Termo de adjudicação e Homologação resultante do Pregão Eletrônico nº. JUV-PE004/2025, cujo OBJETO é: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS ESPORTIVOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 950620/2023, PARCERIA COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE – MESP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS-CE . O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor das Empresas: AURIMAR BARBOSA FERNANDES, CNPJ Nº. 05.135.166/0001-39 e INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO ESTILO VICIOSO – EIRELI, CNPJ Nº. 15.234.948/0001-89, declaradas vencedoras com Valores Globais de R$ 114.999,52 (cento e quatorze mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos) e R$ 48.046,00 (quarenta e oito mil

PRAZO DE DURAÇÃO: 02 de janeiro de 2026, até 60 (sessenta) dias.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Helter de Oliveira - Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto ;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): PAULO AUGUSTO PINTO TEIXEIRA – Administrador da Empresa ;

Nova Russas/CE, 30 de dezembro de 2025

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA

Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 210B8EB0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

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