DOMCE 05/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3899
GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 028
PORTARIA DE Nº.028/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO AO(SERVIDOR, MANOEL ALVES DE ARAUJO , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) , MANOEL ALVES DE ARAUJO, devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente; CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais e assentamentos administrativos; CONSIDERANDO o parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal;
RESOLVE:
Art.1º- CONCEDER ao servidor, MANOEL ALVES DE ARAUJO , inscrito no CPF n°38.508.213-34 Agente Operacional e lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 02/02/2026, retornando em 02/05/2026.
Art. 2º -Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 97B0C920
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS 027
PORTARIA DE Nº.027/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇASEM VENCIMENTO A SERVIDORA LETICIA AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA PAULINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a), LETICIA AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA PAULINO devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 99 da Lei Municipal nº 09/1997 , que faculta à Administração a concessão de licença para o trato de assuntos particulares ao funcionário estável, pelo prazo de até 02 (dois) anos consecutivos e sem remuneração;
RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER a servidora, LETICIA AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA PAULINO inscrito no CPF n° 059.486.503-40 PSICOLOGA e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, uma licença sem vencimento por um período de 02 (dois) anos. Iniciando em 02/02/2026, retornando em 02/02/2028.
Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: D615AF8D
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS 024
PORTARIA DE Nº.024/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇASEM VENCIMENTO AO SERVIDOR(A), JULIO CEZAR DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a), JULIO CEZAR DE SOUZA devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 99 da Lei Municipal nº 09/1997 , que faculta à Administração a concessão de licença para o trato de assuntos particulares ao funcionário estável, pelo prazo de até 02 (dois) anos consecutivos e sem remuneração; RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER ao servidor, inscrito no CPF n°262.738.898-30 AGENTE ADMINISTRATIVO -II e lotado na Secretaria Municipal de Educação, uma licença sem vencimento por um período de 02 (dois) anos. Iniciando em 02/02/2026, retornando em 02/02/2028. Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS 030
PORTARIA DE Nº.030/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇASEM VENCIMENTO A SERVIDORA MANOELA DE SOUSA DIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a), MANOELA DE SOUSA DIAS devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 99 da Lei Municipal nº 09/1997 , que faculta à Administração a concessão de licença para o trato de assuntos particulares ao funcionário estável, pelo prazo de até 02 (dois) anos consecutivos e sem remuneração;
RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER a servidora, MANOELA DE SOUSA DIAS inscrita no CPF n°002.091.303-69 Agente Administrativo e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma licença sem vencimento por um período de 02 (dois) anos. Iniciando em 02/02/2026, retornando em 02/02/2028.
Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 7B8CBB50
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
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