DOMCE 05/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3899
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 2A19468D
GABINETE DA PREFEITA EXONERAÇAO DE SERVIDOR 025
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 5D4968DD
ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA DE Nº.025/2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR o senhor JOSE VENÂNCIO CANDIDO PEREIRA , inscrito no CPF nº 957.797.363-91 do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Símbolo CC-05, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós. Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: E482A378
GABINETE DA PREFEITA NOMEAÇAO DE SERVIDOR 026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PROCESSO N.º 10.16-001/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP N.º 004/2025-CP
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 10.16-001/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP N.º 004/2025-CP. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, sob demanda, de serviços de reforma e manutenção de escolas municipais, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do Ceará. VENCEDORES: CONSTRUTORA NOVA LIDERANCA EVENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 17.302.916/0001-07, valor total R$ 4.984.939,72. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 14/01/2026. Palhano, Estado do Ceará, 14/01/2026.
LILIANNE DE SOUSA SILVA, Secretária Municipal de Educação.
PORTARIA DE Nº.026/2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Lei nº 370/2025 que dispõe acerca da nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Orós, Ce;
RESOLVE:
Art.1°. – NOMEAR a Sra. JOSÉ VENANCIO CANDIDO PEREIRA , inscrito no CPF Nº. 957.797.363-91, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, símbolo CC-04, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós. Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 24C14C74
GABINETE DA PREFEITA NOMEAÇAO DE SERVIDOR 029
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 10.16-001/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP N.º 004/2025-CP. ATA SRP N.º 004/2025-CP/001. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, sob demanda, de serviços de reforma e manutenção de escolas municipais, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do Ceará. FORNECEDOR REGISTRADO: CONSTRUTORA NOVA LIDERANCA EVENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 17.302.916/0001-07. ITENS REGISTRADOS: 1. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 4.984.939,72. VIGÊNCIA: 14/01/2026 a 13/01/2027. DATA ASSINATURA: 14/01/2026. Palhano, Estado do Ceará, 14/01/2026.
LILIANNE DE SOUSA SILVA, Gestora da Ata SRP.
Publicado por: Jalcia Marisa Gomes Sousa Código Identificador: C81514CC
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DECRETO DE APOSENTADORIA Nº 1438/2026
PORTARIA DE Nº.029/2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Lei nº 370/2025 que dispõe acerca da nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Orós, Ce;
RESOLVE:
Art.1º. – NOMEAR o Sr. CARLOS NEUDO LIMA inscrito no CPF Nº776.962.473-87, da função de ASSESSOR ESPECIAL II, Símbolo CC-11 da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.
Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ao servidor:
NOME COMPLETO: JOSÉ EMILSON GONÇALVES DE LIMA MATRÍCULA: 90468-6
CARGO: ALMOXARIFE
CPF: 318.375.733-87 RG: 2000099125448
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
MODALIDADE: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art.40 §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pele EC 41/2003 e Art.6°-A da EC n°41/2003, e EC n° 70/201, artigo 32, § 1o e 6º e calculados de acordo com o artigo 70, com as
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