Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/02/2026 · pág. 66

DOMCE 05/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3899

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 789F7F93

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02.02.004/2026

PORTARIA Nº 02.02.004/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) LUIS MAURICIO FERNANDES SERAFIM, portador (a) do CPF 461.121.703-53, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL, admissão em 03/03/1998, sob matrícula nº 00804665 no cargo de INSTRUTOR DE ARTES, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 02/02/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de fevereiro de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: F8CCC2E4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02.02.005/2026

PORTARIA Nº 02.02.005/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCO CICERO VIANA, portador (a) do CPF 864.091.663-20, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL, admissão em 01/09/2005, sob matrícula nº 00562670 no cargo de AUX. DE SERVICOS, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 02/02/2026.

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 7462212A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02.02.006/2026

PORTARIA Nº 02.02.006/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) LUCIANA KALINE DA SILVA COUTINHO, portador (a) do CPF 817.151.883-49, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL, admissão em 01/08/2019, sob matrícula nº 00916632 no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 02/02/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de fevereiro de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 29F67371

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02.02.007/2026

PORTARIA Nº 02.02.007/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) NAIR FERREIRA DA SILVA, portador (a) do CPF 309.823.833-04, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, admissão em 03/12/1984, sob matrícula nº 00805378 no cargo de ARQUIVO PUBLICO, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 02/02/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de fevereiro de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de fevereiro de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal