DOMCE 05/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3899

(trinta e oito mil, cento e quarenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0802.08.245.0005.2.062 - Manutencao do Programa Primeira Infancia no SUAS, R$ 7.951,50 no elemento de despesa 33903001: Material de Consumo, Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; 0802.08.122.0005.2.048 - Gerenciamento e Manutencao da Gestao Descentralizada-IGD Bolsa e Cad. Unico, R$ 7.951,50 no elemento de despesa 33903001: Material de Consumo, Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; 0802.08.244.0005.2.057 - Gerenciamento e Manutencao do CRAS, R$ 11.442,00 no elemento de despesa 33903001: Material de Consumo, Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; 0802.08.122.0002.2.045 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria Mun. Trab. Des. Soc. Mulh. Dir. Humanos, R$ 10.795,00 no elemento de despesa 33903001: Material de Consumo, Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2026

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: A46C0C62

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº. 0302001/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais;

RESOLVE:

Designar o Sr. JOSÉ DANILO LEITE PONTES ocupante do Cargo de VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, lotado na Câmara Municipal, concedendo-lhe 01(uma) diária de viagem no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais) para deslocamento à cidade de Fortaleza – CE para visita institucional àSecretaria de Proteção Social do Governo do Estado do Cearáe à União dos Vereadores do Ceará no dia 04de fevereiro de 2026.

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, em 03de fevereiro de 2026.

MACIEL BEZERRA LIMA Presidente da Câmara

Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador: A9B8CEC8

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO

CONTRATANTE : SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE PROCESSO N° 21.09.2021.01-CH

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA ASSISTENTE SOCIAL, DIGITADOR, EDUCADOR SOCIAL, ENTREVISTADOR, PSICÓLOGO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO, ANEXO I DESTE EDITAL

TERMO ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS: Nº 2022.01.31.004-CH - Vitória Alexandre Rodrigues PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/01/2026 até 30/04/2026 Nº 2022.01.03.007 -Francisca Josiana Mariano da Silva PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/01/2026 até 31/12/2026 Nº 06.12.21.06-CH - Aline Matos de Lima PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/01/2026 até 31/12/2026

Nº 06.12.21.05 -Maria Santos Silva do Nascimento PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/01/2026 até 31/12/2026 Nº 16.01.23.01-CH - Thiara Alves de Matos

NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/01/2026 até 31/12/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501.08.122.0002.2057 – Manutenção das atividades da Secretaria de Assistência Social – Classificação Econômica 3 3.90.36.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física – Fonte de recursos: 500.0000.00; Atividade: 1502.08.244.0006.2065 – Bloco de Proteção Social Básica (PSB) - Classificação Econômica 3 3.90.36.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física – Fonte de recursos: 500.000.00/660.0000.00; Atividade: 1501.08.244.0007.2067 – Manutenção das atividades do IGD Bolsa Família – Classificação Econômica 3 3.90.36.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física – Fonte de recursos: 500.0000.00/660.0000.00.

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: D5FBD721

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal nº. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo nº. 20118502018, RESOLVE revisar ato de pensão por morte, já julgado, consoante Resolução n° 1690/2021, com o objetivo de incluir nova dependente reconhecida judicialmente, a contar de 20 de novembro de 2018 (data do requerimento) , em favor do Sr. Fernando da Silva Félix , portador do RG N° 60835771-6 SSP/SP e do CPF 087.570.293-77, na condição de filho menor de 21 anos e, a partir de 17 de fevereiro de 2025 (data do requerimento), em favor de Rosimar Macedo da Silva , portadora do RG N° 2020068723-3 e no CPF N° 887.030.023-49 na condição de companheira, ambos dependentes do ex-servidor público municipal falecido, Sr. Francisco Felix de Sousa , portador do RG n°99099015764 SSP/CE, cadastrado no CPF sob o n° 824.609.143-34, outrora servidor público municipal ocupante do cargo efetivo de vigia , matrícula n.°060, cujo óbito ocorreu em 22 de novembro de 2016 , com fundamento no art. 40,§§ 7°, inciso II, DA CF/88, com redação dada pela EC n° 41/2003. Lei Municipal n° 719/2013, que estruturou o Sistema Previdenciário do Município de Santana do Cariri – PREVISAN

Santana do Cariri/CE, 28 de janeiro de 2026.

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO Diretora Presidente - PREVISAN

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE

Publicado por: José Jackson Felix de Matos Código Identificador: 9DAF9923

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - TALITA MEL PRODUÇÕES LTDA

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00002.20260129/0002-64 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA “TALITA MEL” VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, POR OCASIÃO DO CARNAVAL MUNICIPAL "SENA FOLIA 2026" QUE ACONTECERÁ NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, NA PRAÇA MARCONE BORGES, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. Fundamento Legal: Art. 74, caput da Lei

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