DOMCE 05/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3899
nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 02 de fevereiro de 2026. ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: TALITA MEL PRODUÇÕES LTDA. CNPJ/MF Nº 62.635.726/0001-58. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Tamboril/CE, 03 de fevereiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 23 de janeiro de 2026.
ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA Vice-Prefeito
Prefeito em Exercício
ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA
Secretária de Finanças, Administração e Gestão
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: B2258C5E
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 134429B9
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 053/2026 DE 23 DE JANEIRO DE 2026
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 046/2026 DE 21 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em seu art. 142, §1° e §2°; e com base no Processo Administrativo de Nº 631/2025, de 18.12.2025 e Parecer Jurídico Nº 032/2026 de 21.01.2026,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora MARIA ÂNGELA SABINO DA SILVA , Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica – SEDUC, licença por motivo de doença em pessoa da família , no período de 29.12.2025 a 28.03.2026.
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO DE TABULEIRO
DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo Administrativo Nº 019/2026 de 15.01.2026 e Parecer N° 022/2026 de 16.01.2026,
RESOLVE:
Art. 1º. Determinar a indenização de ⅓ (um terço) do período de gozo das férias da servidora FRANCISCA JOSIVANIA DA COSTA DA SILVA em decorrência de estrita necessidade do serviço público.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 23 de janeiro de 2026.
ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA
Vice- Prefeito
Prefeito em Exercício
Art. 2º - A licença de que trata este artigo será concedida com vencimento ou remuneração durante os 3 (três) primeiros meses, e com a metade do vencimento ou remuneração pelo que exceder de mais de 3 (três) meses, até o limite de 24 ( vinte e quatro) meses, o restante, sem vencimento.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagirão à 29.12.2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 21 de janeiro de 2026.
ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA
Vice-Prefeito Prefeito em Exercício
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: F3AC046F
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 052/2026 DE 23 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo Administrativo Nº 016/2026 de 14.01.2026 e Parecer N° 023/2026 de 16.01.2026,
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 2BE6174D
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 054/2026 DE 26 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO DE TABULEIRO
DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo Administrativo Nº 040/2026 de 26.01.2026 e Parecer N° 040/2026 de 26.01.2026,
RESOLVE:
Art. 1º. Determinar a indenização de ⅓ (um terço) do período de gozo das férias do servidor FRANCISCO DE OLIVEIRA GONDIM em decorrência de estrita necessidade do serviço público.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 26 de janeiro de 2026.
ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA
Vice- Prefeito
Prefeito em Exercício
RESOLVE:
Art. 1º. Determinar a indenização de ⅓ (um terço) do período de gozo das férias da servidora MARIA DO SOCORRO MENDES OLIVEIRA em decorrência de estrita necessidade do serviço público.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 345BE10F
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 055/2026 DE 26 DE JANEIRO DE 2026
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