DOMCE 05/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3899
| NOME | CARGO | MATRÍCULA |
|---|---|---|
| Alisandra Freire Maia | Aux. de Serviços Gerais | 8184 |
| Francicleide Braúna Gadelha | Aux. de Serviços Gerais | 1219 |
| Giordana Bezerra Barros | Agente de Gestão | 8199 |
ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA Vice-Prefeito Prefeito em Exercício
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 58AC32E3
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 059/2026 DE 26 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Designar o senhor HYGOR RAPHAEL MAIA DE SOUSA SILVA , Motorista, Matrícula 8275, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para conduzir servidoras para participar do Seminário em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: “Trabalho Escravo Contemporâneo: por que ainda falamos disso?”, que acontecerá no Auditório da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (SEDIH), Rua Assunção, nº 1100 – José Bonifácio, no dia 28 de janeiro do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 130,20 (cento e trinta reais e vinte centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 130,20 (cento e trinta reais e vinte centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 26 de janeiro de 2026.
ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA
Vice-Prefeito Prefeito em Exercício
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 0CF4028D
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 060/2026 DE 26 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Designar a senhora ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO , Secretária Municipal de Assistência Social, Matrícula 7563, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do Seminário em
alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: “Trabalho Escravo Contemporâneo: por que ainda falamos disso?”, que acontecerá no Auditório da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (SEDIH), Rua Assunção, nº 1100 – José Bonifácio, no dia 28 de janeiro do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 334,80 (trezentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 334,80 (trezentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 26 de janeiro de 2026.
ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA Vice-Prefeito Prefeito em Exercício
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 04D5AB7C
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 061/2026 DE 26 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Designar a senhora EURANDIZIA MAIA DA SILVA , Psicóloga, Matrícula 3943, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do Seminário em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: “Trabalho Escravo Contemporâneo: por que ainda falamos disso?”, que acontecerá no Auditório da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (SEDIH), Rua Assunção, nº 1100 – José Bonifácio, no dia 28 de janeiro do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 130,20 (cento e trinta reais e vinte centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 130,20 (cento e trinta reais e vinte centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 26 de janeiro de 2026.
ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA Vice- Prefeito
Prefeito em Exercício
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