DOMCE 05/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3899
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: D1A18F7F
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 062/2026 DE 26 DE JANEIRO DE 2026
30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 91,14 (noventa e um reais e quatorze centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 91,14 (noventa e um reais e quatorze centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Russas – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 26 de janeiro de 2026.
ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA
RESOLVE:
Vice- Prefeito
Prefeito em Exercício
Designar a senhora FRANCISCA FLAVIA DE OLIVEIRA , Coordenadora de Departamento de Proteção Social Básica, Matrícula 7600, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do Seminário em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: “Trabalho Escravo Contemporâneo: por que ainda falamos disso?”, que acontecerá no Auditório da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (SEDIH), Rua Assunção, nº 1100 – José Bonifácio, no dia 28 de janeiro do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 167,40 (cento e sessenta e sete reais e quarenta centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 167,40 (cento e sessenta e sete reais e quarenta centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 26 de janeiro de 2026.
ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA
Vice- Prefeito Prefeito em Exercício
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 085B334D
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 063/2026 DE 26 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Designar a senhora PAULA DAYANE MARTINS RODRIGUES , Conselheira Tutelar, Matrícula 7926, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Russas – CE, para acompanhar duas crianças, para fins de procedimento policial, à Décima Primeira Delegacia Regional de Polícia Civil, Rua Monsenhor João Luiz, nº 478 – Ipiranga, no dia 28 de janeiro do corrente ano.
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: C30C5EE7
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 064/2026 DE 26 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Designar o senhor FRANCISCO PIERRE MARTINS GUABIRABA , Motorista, Matrícula 8271, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Russas – CE, para conduzir conselheiras tutelares e duas crianças para fins de procedimento policial à Décima Primeira Delegacia Regional de Polícia Civil, Rua Monsenhor João Luiz, nº 478 – Ipiranga, no dia 28 de janeiro do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 91,14 (noventa e um reais e quatorze centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 91,14 (noventa e um reais e quatorze centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Russas – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 26 de janeiro de 2026.
ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA
Vice- Prefeito
Prefeito em Exercício
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: F515CEA6
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 065/2026 DE 26 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de
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