DOMCE 05/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3899
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO DE TABULEIRO
DO NORTE , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei N° 266/1980, em seu art. 149, e com base no Processo Nº 038/2026, de 26.01.2026 e Parecer nº 045/2026, de 29.01.2026,
RESOLVE:
RESOLVE:
Designar a senhora BRUNA VANESKA FREITAS GUIMARÃES , Conselheira Tutelar, Matrícula 5992, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Russas – CE, para acompanhar duas crianças, para fins de procedimento policial, à Décima Primeira Delegacia Regional de Polícia Civil, Rua Monsenhor João Luiz, nº 478 – Ipiranga, no dia 28 de janeiro do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 91,14 (noventa e um reais e quatorze centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 91,14 (noventa e um reais e quatorze centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Russas – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 26 de janeiro de 2026.
ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA
Vice- Prefeito Prefeito em Exercício
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: F62EE031
Art. 1º. Conceder à servidora MARIA IRAJARA MAIA ROSENDO, Professora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (2002 a 2007), a qual terá início em 02.02.2026 e terá término em 02.05.2026.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 29 de janeiro de 2026.
ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA
Vice- Prefeito Prefeito em Exercício
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 4712713B
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 068/2026 DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO DE TABULEIRO DO NORTE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 110, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 066/2026 DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei N° 266/1980, em seu art. 149, e com base no Processo Nº 035/2026, de 23.01.2026 e Parecer nº 046/2026, de 29.01.2026,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à servidora MARIA ALVANI DE SOUZA, Professora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (2002 a 2007), a qual terá início em 02.02.2026 e terá término em 02.05.2026.
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a senhora ROSEMARY NEYMA SILVEIRA SARAIVA - Mat. 8012, do cargo de Professor Fundamental I, do quadro permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos financeiros retroagiram à 26.01.2026, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 29 de janeiro de 2026.
ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 29 de janeiro de 2026.
ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA
Vice- Prefeito Prefeito em Exercício
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 4FAA973D
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 067/2026 DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Vice- Prefeito Prefeito em Exercício
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: F1E5F0C8
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 069/2026 DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE TABULEIRO
DO NORTE , no uso de suas atribuições legais, e com base no Processo Nº 042/2026 de 27/01/2026 e Parecer Jurídico Padrão Nº 0001/2026 de 28.01.2026,
RESOLVE:
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