Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/02/2026 · pág. 130

DOMCE 05/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3899

Segurança no transporte de estudantes: Procedimentos de embarque e desembarque; Cuidados no transporte de estudantes com deficiência e necessidades especiais.

Atendimento e primeiros socorros básicos: Noções de suporte inicial em casos de intercorrências; Comunicação com a gestão escolar e condutor do transporte.

Relação com estudantes e famílias: Acolhimento, empatia e disciplina durante o trajeto; Mediação de pequenos conflitos e situações rotineiras. Postura ética e responsabilidade: Confidencialidade e zelo pelas informações pessoais dos estudantes.

NUTRICIONISTA

Alimentação escolar e legislação vigente: Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Normas sanitárias e nutricionais aplicáveis. Planejamento de cardápios escolares: Aspectos nutricionais e culturais; Necessidades específicas e balanceamento alimentar.

Controle de qualidade e segurança alimentar: Armazenamento, transporte e manipulação dos alimentos; Boas práticas de higiene e controle microbiológico.

Educação alimentar e nutricional: Ações de promoção de hábitos alimentares saudáveis no ambiente escolar.

Gestão e prestação de contas dos recursos públicos: Controle de estoque e acompanhamento da execução financeira.

Relacionamento interpessoal e trabalho em equipe: Capacidade de comunicação, escuta ativa e interação profissional com merendeiras, gestores escolares, professores e demais colaboradores da rede, visando à execução efetiva e harmoniosa das ações do PNAE.

PSICÓLOGO

Fundamentos e atuação da Psicologia Escolar e Educacional: Papel do psicólogo na rede pública de ensino; Psicologia do desenvolvimento e processos de aprendizagem; Fatores emocionais, comportamentais e sociais que interferem no desempenho escolar; Estratégias de aprendizagem, processos de memória, história da psicologia escolar no brasil, intervenção psicológica no contexto escolar.

Práticas de intervenção e acompanhamento: Identificação e acompanhamento de dificuldades de aprendizagem e comportamento; Desenvolvimento de estratégias de mediação de conflitos no ambiente escolar; Atuação em equipe multidisciplinar e suporte psicossocial a estudantes, famílias e servidores; Avaliação psicoeducacional, técnicas de grupo no contexto educacional, elaboração de relatórios e pareceres.

Inclusão e atendimento especializado: Atendimento de estudantes público-alvo da Educação Especial; Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e a atuação do psicólogo no processo inclusivo; Trabalho conjunto com professores, gestores e profissionais de apoio; Conhecimento dos marcos legais da educação especial, acessibilidade, conhecimento específico em necessidades educacionais especiais: Transtornos do Neurodesenvolvimento (TEA, TDAH, altas habilidades entre outros), estratégias de intervenção no contexto da educação inclusiva.

Prevenção e promoção de saúde mental: Desenvolvimento de programas de promoção de saúde emocional na escola; Ações preventivas frente a situações de violência, bullying e vulnerabilidade social; Trabalho intersetorial com rede de proteção (assistência social, saúde, conselho tutelar, MP).

Legislação e ética profissional: Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005); Sigilo profissional e proteção de dados sensíveis (LGPD); Direitos da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/1990); Normas e diretrizes da Política Nacional de Educação Especial e da LDB.

PROFESSOR (Educação Infantil, Ensino Fundamental)

Legislação educacional e currículo: LDB, BNCC, ECA, Diretrizes Curriculares Nacionais.

Planejamento e avaliação pedagógica: Elaboração de planos de aula e estratégias de avaliação contínua.

Metodologias ativas e práticas pedagógicas inclusivas: Diferenciação pedagógica e respeito à diversidade dos estudantes. Gestão de sala de aula e mediação de conflitos: Relação respeitosa e acolhedora com os estudantes; Postura ética e disciplinar. Trabalho em equipe e formação continuada: Atuação integrada com equipe pedagógica, família e comunidade escolar.

ANEXO III EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2026 ANEXO III - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

CARGO	ATRIBUIÇÕES
AGENTE DE APOIO À INCLUSÃO	Acompanhar o estudante durante o período de permanência na escola, auxiliando na locomoção, alimentação, higiene pessoal, organização de materiais e adaptação do espaço escolar; Auxiliar nas atividades pedagógicas desenvolvidas em sala de aula, sempre sob orientação do professor regente, visando o acesso, permanência e participação plena do estudante nas atividades escolares; Colaborar com a implementação das adaptações curriculares e estratégias pedagógicas inclusivas propostas pela equipe pedagógica e de apoio multiprofissional; Atuar de forma respeitosa e ética, promovendo o desenvolvimento da autonomia e da socialização do estudante, sem substituir o professor ou outros profissionais da educação; Observar as condutas e necessidades específicas de cada estudante, relatando à equipe pedagógica e gestora quaisquer intercorrências relevantes; Participar de formações continuadas promovidas pelo sistema de ensino, visando o aprimoramento do atendimento ao público da educação inclusiva; Zelar pelo sigilo profissional quanto às informações relativas aos estudantes e suas famílias, respeitando as normas deproteção de dadospessoais e éticaprofissional.
CUIDADOR NO TRANSPORTE ESCOLAR	Auxiliar os estudantes no embarque e desembarque com segurança, respeitando normas de acessibilidade e segurança veicular; Prestar suporte físico e emocional aos estudantes durante o transporte, especialmente aos alunos com deficiência, mobilidade reduzida, ou em situações que demandem cuidados específicos; Atentar-se ao comportamento dos estudantes, zelando pela disciplina, segurança e bem-estar durante todo o percurso; Comunicar imediatamente à gestão escolar e ao motorista quaisquer intercorrências durante o transporte, colaborando na tomada de providências adequadas; Conhecer e aplicar noções básicas de primeiros socorros, sempre observando os protocolos e limites de sua atuação; Manter sigilo, discrição e respeito em relação às informações pessoais dos estudantes e suas famílias. Colaborar com a conservação, organização e limpeza do ambiente interno do transporte escolar, informando à gestão e ao condutor eventuais necessidades de manutenção ou irregularidades identificadas.
NUTRICIONISTA	Planejar, coordenar e supervisionar o Programa de Alimentação Escolar no âmbito da rede municipal de ensino; Elaborar os cardápios da merenda escolar, de forma equilibrada e adequada às faixas etárias e necessidades nutricionais dos alunos, respeitando os critérios do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE; Acompanhar o recebimento, armazenamento e a distribuição dos gêneros alimentícios nas unidades escolares; Realizar visitas técnicas às escolas para fiscalização da qualidade e da higienização no preparo e no serviço da alimentação escolar; Orientar e capacitar os profissionais que atuam na manipulação dos alimentos; Elaborar relatórios técnicos e documentos exigidos pelos órgãos de controle e fiscalização (como FNDE e Conselho de Alimentação Escolar); Garantir o cumprimento das normas sanitárias e de segurança alimentar na execução do serviço de merenda escolar; Conhecer a realidade da alimentação escolar na região, considerando aspectos culturais, econômicos e sociais que impactam os hábitos alimentares dos estudantes; Demonstrar capacidade de adaptar as ações do PNAE à realidade local, promovendo soluções viáveis e eficientes para garantir o acesso universal equalificado à alimentação escolar.
PSICÓLOGO	Realizar o acompanhamento de estudantes em situações de dificuldades emocionais, de aprendizagem, comportamento ou vulnerabilidade psicossocial; Oferecer suporte psicossocial à equipe gestora, aos professores e às famílias, promovendo o diálogo e mediação de conflitos quando necessário; Participar de processos de avaliação psicopedagógica e emissão de pareceres técnicos quando requisitado pela gestão escolar; Desenvolver ações depromoção da saúde mental, bem-estar e clima escolarpositivo,por meio depalestras,