DOMCE 05/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3899
_ Assinatura do Candidato
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2026
ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGO
Eu, _, portador(a) do RG nº: ___, e do CPF nº:__, residente e domiciliado(a) na ___-------------__, nº: __, no bairro: _____, neste município de Jaguaretama, DECLARO para os devidos fins que se fizerem necessários junto às autoridades e órgãos competentes que não possuo vínculo empregatício nas esferas Federal, Estadual ou Municipal. Por ser verdade, dato e assino abaixo.
Jaguaretama/CE, __ de ___ de 2026.
Assinatura do(a) Candidato(a)
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: E72CA7AE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL N. 02/2025/CMDCA
EDITAL DO PROCESSO SUPLEMENTAR DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CEARÁ Edital n. 02/2025/CMDCA
Prorrogação dos prazos das inscrições para o Processo suplementar de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Madalena-Ceará
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Madalena-Ceará, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 231/2022 e na Lei Municipal n. 663/2023, torna público a prorrogação das inscrições para a escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Madalena-Ceará e dá outras providências.
-
Prorrogar até o dia 20 de fevereiro de 2026 o prazo de inscrição para a escolha dos membros suplementares do Conselho Tutelar do Município de Madalena-Ceará
-
Alterar o Cronograma de Atividades e Prazos constante no item 12 do Edital 01/2025/CMDCA, conforme apresentado abaixo:
| Data | Etapa |
|---|---|
| 01/12/2025 | Publicação do Edital |
| 02/12/2025 10/12/2025 |
a Prazo para registro das candidaturas (item 6.1) |
| Até 20/02/2026 | Prorrogação doprazo das inscrições |
| 23/02/2026 | Publicação,pela Comissão Especial doprocesso de escolha, da lista dos candidatos inscritos |
| 24/02/2026 25/02/2026 |
a Abertura do prazo de 2 (dois) dias para impugnação das candidaturas junto à Comissão Especial, pela população em geral, encaminhando-se cópia ao Ministério Público (itens 6.5 e 6.6) |
| 26/02/2026 27/02/2026 |
a Havendo impugnação, a Comissão Especial notificará os candidatos impugnados, com abertura do prazo de 2 dias para defesa. |
| 02/03/2026 | Realização de reunião da Comissão Especial para decidir acerca da impugnação. (item 6.7) e Análise do pedido de registro das candidaturas, independentemente de impugnação, e publicação da relação dos candidatos inscritos, deferidos e indeferidos,pela Comissão Especial(item 6.8) |
| 03/03/2026 | Prazopara interposição de recurso à Plenária do CMDCA acerca das decisões da Comissão Especial(item 6.9) |
| 04/03/2026 | Julgamento,pelo CMDCA, dos recursos interpostos, compublicação acerca do resultado(item 6.10) |
| 05/03/2026 | Publicação,pelo CMDCA, de relação final das inscrições deferidas e indeferidas após ojulgamento dos recursospelo CMDCA, com cópia ao Ministério Público(item 6.11) |
| 10/03/2026 | Curso de Capacitação |
| 12/03/2026 | Aplicação daprova(item 6.12) |
| 13/03/2026 | Publicação dos resultados daprova e abertura doprazo de 1(um)diapara recurso dos candidatos(item 6.13) |
| 16/03/2026 | Publicação do resultado final daprovapela Comissão Especial, bem como da lista final dos candidatos habilitados, com cópia ao Ministério Público(item 6.14) |
| 17/03/2026 | Reunião com os candidatos habilitadospara orientações acerca das condutas vedadas |
| 18/04/2026 | Divulgação dos locais de votação(item 8.3) |
| 19/03/2026 27/03/2026 |
Início do período de campanha/propaganda eleitoral |
| 29/03/2026 | Eleição(item 8.2) |
| 30/03/2026 | Publicação do resultado da apuração(item 9) |
| 31/03/2026 | Posse(item 10.3) |
| Madalena-Ceará, | 03 de fevereiro de 2026 |
| COMISSÃO ORG | ANIZADORA |
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 65F93823
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
GABINETE DA PREFEITA TERMO DE ACORDO DE REPARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV Nº 00748/2025)
RETIFICADOR
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