Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/02/2026 · pág. 18

DOMCE 02/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3896

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2025.02.03-0009

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.02.03-0009, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.16.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Governo e a empresa SAMPAIO E LOPES LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos pertencente à Secretaria de Governo de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 03/02/2027. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Carlos Augusto Dantas Sampaio. Altaneira/CE, 29 de janeiro de 2026.

Publicado por:

Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: DE67D58C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2025.02.03-0013

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato

Administrativo n° 2025.02.03-0013, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.16.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SAMPAIO E LOPES LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos pertencente à Secretaria de Saúde de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 03/02/2027. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e Carlos Augusto Dantas Sampaio. Altaneira/CE, 29 de janeiro de 2026.

modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.01.24.1 Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto : Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos programas de Distribuição de merenda Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, através da secretaria de Educação do Município de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n°14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM reajustar o valor contratual em 25%, a contar do dia 29 de janeiro de 2026. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Cicero Samuel de Sousa Luna. Altaneira/CE, 26 de janeiro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 99208948

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2025.08.28-0001

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.08.28-0001, referente à Licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.08.12.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa ALIANÇA DE OURO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria na gestão e fiscalização de contratos administrativos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 28/01/2027. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Francisco de Assis Mariano Neto. Altaneira/CE, 26 de janeiro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: C05C09F8

Publicado por:

Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 5E874D23

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO)TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2025.02.21.0003

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.02.21-0003, referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.01.24.1 Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto : Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos programas de Distribuição de merenda Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, através da secretaria de Educação do Município de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n°14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM reajustar o valor contratual em 25%, a contar do dia 29 de janeiro de 2026. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Cicero Samuel de Sousa Luna. Altaneira/CE, 26 de janeiro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: B4D1A3F2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1°(PRIMEIRO)TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2025.08.15-0001

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.08.15-0001, referente à Licitação na

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2025.08.28-0002

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.08.28-0002, referente à Licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.08.12.2. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ALIANÇA DE OURO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria na gestão e fiscalização de contratos administrativos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 28/01/2027. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e Francisco de Assis Mariano Neto. Altaneira/CE, 26 de janeiro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 3E26044A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2025.08.28-0003

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.08.28-0003, referente à Licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.08.12.3. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação