DOMCE 02/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3896

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 0018C998

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETARIA DE CIÊNCIA TEC. EMP. DESEN. ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATO - TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111111110001 - TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 01/2025 - ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 2025.12.01.01-CHP CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – CONTRATADA: FRANCISCO PEREIRA NUNES - OBJETO : CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO VISANDO A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, SENDO A EXPLORAÇÃO DO AÇOUGUE MUNICIPAL PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE - VIGÊNCIA : 12 MESES - DATA DA ASSINATURA : 06 DE JANEIRO DE 2026.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 9E77B4F4

SECRETARIA DE CIÊNCIA TEC. EMP. DESEN. ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATO - TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 02/2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 8F9D502F

SECRETARIA DE CIÊNCIA TEC. EMP. DESEN. ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATO - TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 04/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111111110001 - TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 04/2025 - ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 2025.12.01.01-CHP CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – CONTRATADA : ANTONIO DANIEL ALVES RODRIGUES - OBJETO : CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO VISANDO A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, SENDO A EXPLORAÇÃO DO AÇOUGUE MUNICIPAL PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE - VIGÊNCIA : 12 MESES – DATA DA ASSINATURA : 06 DE JANEIRO DE 2026.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 9F673638

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2025.02.03-0005

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111111110001 - TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 02/2025 - ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 2025.12.01.01-CHP CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – CONTRATADA: JOSE GUSTAVO VIANA BARROS - OBJETO : CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO VISANDO A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, SENDO A EXPLORAÇÃO DO AÇOUGUE MUNICIPAL PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE - VIGÊNCIA : 12 MESES - DATA DA ASSINATURA : 06 DE JANEIRO DE 2026.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 15A8D824

SECRETARIA DE CIÊNCIA TEC. EMP. DESEN. ECONÔMICO

EXTRATO DE CONTRATO - TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 03/2025

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.02.03-0005, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.16.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa SAMPAIO E LOPES LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos pertencente à Secretaria de Assistência Social de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 03/02/2027. Signatários: Anne Danielle Freire e Carlos Augusto Dantas Sampaio. Altaneira/CE, 29 de janeiro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 2EF898E5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2025.02.03-0007

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111111110001 - TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 03/2025 - ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 2025.12.01.01-CHP - CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - CONTRATADA: MARIA JOZINEIDE DE OLIVEIRA - OBJETO : CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO VISANDO A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, SENDO A EXPLORAÇÃO DO AÇOUGUE MUNICIPAL PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE - VIGÊNCIA : 12 MESES - DATA DA ASSINATURA : 06 DE JANEIRO DE 2026.

Administrativo n° 2025.02.03-0007, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.16.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa SAMPAIO E LOPES LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos pertencente à Secretaria de Educação de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 03/02/2027. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Carlos Augusto Dantas Sampaio. Altaneira/CE, 29 de janeiro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 2D2493A4

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