DOMCE 02/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3896
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 30 (trinta) dias do mês de Janeiro de 2026.
DATA DA ASSINATURA.........: 30 DE JANEIRO DE 2026
VIGÊNCIA...................: 30 DE ABRIL DE 2026
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 0BCF440C
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 128/2026 - SMS
EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). ADAUTO VINICIUS MORAIS CALADO no cargo que indica e dá outras providências .
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,
R E S O L V E:
Art. 1°. EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). ADAUTO VINICIUS MORAIS CALADO , portador (a) do CPF n° XXX.234.754-XX do cargo EFETIVO de ENFERMEIRO lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 30 (trinta) dias do mês de Janeiro de 2026.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: CDD8FF6F
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: EA2863F4
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO OITAVO TERMO AO CONTRATO Nº 2021.10.28.001.
EXTRATO DO OITAVO TERMO AO CONTRATO Nº 2021.10.28.001. RE FERENTE AO PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) N° 00.006/2021. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa DR. SOFTWERE SERVIÇOS EIREL, CNPJ Nº. 03.420.933/000126. OBJETIVO DO ADITIVO : Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL : Cláusula quarta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA : 30/01/2026 a 30/04/2026. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS : CONTRATANTE: Sr. Francisco Valber de Assis Lima com CPF n° 654.450.153-00 e pela empresa CONTRATADA: Antônio Simões Paiva Filho - CPF Nº. 221.693.503-49. Aratuba, 30 de janeiro de 2026.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 5EEFE6C3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 93.26
PORTARIA Nº 93/2026
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº.........: 2026.01.30.01 ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2026.01.22.01 CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATADA........: PADRÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ sob o nº 32.078.934/0001-32
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DO INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
VALOR TOTAL................: R$ 42.725,00 (QUARENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: EXERCÍCIO 2026. 0803.12.361.0221.2.073 - FUNDEB 30 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS – 30%
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE :
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva ERCÍLIA MARIA DE FREITAS, Professora de Educação Básica, Matrícula nº 161022-8, brasileira, RG nº. 97002429503/SSP-CE, CPF nº 844.417.553-68, com lotação na Secretaria de Educação Básica, a partir de 01/01/2026 à 01/07/2027 .
. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/01/2026 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de janeiro de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 11837C58
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
www.diariomunicipal.com.br/aprece 20