DOMCE 02/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3896

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: EB0CDEB4

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL,MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesma procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO : Aquisição de maquinários agropecuários para suprir as necessidades da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos no Município de Irauçuba/CE.

CONTRATADA:

MARCELO RODRIGUES MARTINS, inscrita no CNPJ sob o Nº 40.436.129/0001-61, com o valor global de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais), referente ao LOTE ÚNICO.

FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2025.12.18.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Irauçuba/CE.

Irauçuba/CE, 22 de janeiro de 2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 005, de 28 de janeiro de 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao Sr. JOSÉ RIBAMAR BARROS FILHO, vereador, matrícula nº 1200195, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 29 de janeiro de 2026, onde esteve presente no gabinete do deputado estadual De Assis Diniz, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - ALECE, tratando de assuntos referentes ao município de Itaiçaba.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.133, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 471B4DEB

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA

Secretária do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 0B98F4EB

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL,MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO CONTRATO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025-ADESRP

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2025.12.18.01 - Objeto: Aquisição de maquinários agropecuários para suprir as necessidades da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos no Município de Irauçuba/CE. MARCELO RODRIGUES MARTINS, inscrita no CNPJ sob o Nº 40.436.129/0001-61, com o valor global de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais), referente ao LOTE ÚNICO. Assina pela Contratada: Marcelo Rodrigues Martins. CONTRATANTE: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Assina pela Contratante : Maria Josiane Carneiro Braga. Dotações Orçamentárias de nº 2501 20 122 0002 2.079 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Próprio(Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesas nº 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.34. Data de Assinatura do Contrato: 23 de janeiro de 2026. Irauçuba/CE, 23 de janeiro de 2026.

N.º CONTRATO: 2025.05.05-0006. N.º ADITIVO: PRIMEIRO. ESPÉCIE: Acréssimo no valor do contrato. OBJETO: Aditivo de acréssimo de quantidades, considerando a nessidade de garantir a continuidade e a qualidade do fornecimento da merenda escolar aos alunos da rede pública de ensino, justifica-se a celebreção de aditivo contratual de acréssimo quantitativo ao contrato vigente. O acréssimose faz necessário em razão do aumento da demanda de refeições, ocasionado por fatores como a ampliação do número de alunosmatriculados, a retomada integral das atividades escolares presenciais e a adequação do cárdapio nutricional, visando assegurar a oferta de refeições balanciadas e adequadas às necessidades nutricionais dos estudadesnte., na forma do Art. 124, I b da lei 14.133/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CONTRATADO: D SHEILA N DOS SANTOS , CNPJ:42.422.880/0001-34. Itaiçaba, Ceará, 13/08/2025.

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA -

Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 989FCD22

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA,

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 24F4C9A7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

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