DOMCE 02/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3896
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei n° 1.986, de 06 de maio de 2024, que altera o art. 114, da Lei n° 507, de 09 de junho de 2006, que institui o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba.
CONSIDERANDO o requerimento da parte interessada onde expressa sua vontade no exercício do direito a licença sem remuneração, não existindo qualquer óbice momentâneo ao interesse público.
remuneração, não existindo qualquer óbice momentâneo ao interesse público.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, ao servidor RODRIGO LIMA MOTA , ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 11, Matrícula : 0914106, do período de 01/02/2026 à 01/02/2029.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, a servidora GILMARA BRIOSO MOTA , ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL II – REF 6, Matrícula : 0920674, do período de 03/02/2026 à 03/02/2029.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 20AB4D94
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 134, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: A63F5632
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 132, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o disposto no art. 111, parágrafos 1° e 2° da Lei nº 507, de 09 de junho de 2006; e
CONSIDERANDO o Requerimento da parte interessada, CONSIDERANDO atestado médico emitido por profissional, concedendo afastamento ao servidor público para acompanhamento de pessoa da família, no caso, seu esposo,
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei n° 1.986, de 06 de maio de 2024, que altera o art. 114, da Lei n° 507, de 09 de junho de 2006, que institui o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba.
CONSIDERANDO o requerimento da parte interessada onde expressa sua vontade no exercício do direito a licença sem remuneração, não existindo qualquer óbice momentâneo ao interesse público.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, a servidora ANA INGRID CORDEIRO MADEIRA , ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matrícula : 0919807, do período de 02/02/2026 à 02/02/2029.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 1° - CONCEDER a servidora FRANCISCA ELIZANGELA MATOS RODRIGUES , ocupante do cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 11 , matrícula: 0104779 , lotada na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA pelo período de 02/02/2026 a 02/03/2026.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 778FB648
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 123, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 4B2781F5
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 133, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei n° 1.986, de 06 de maio de 2024, que altera o art. 114, da Lei n° 507, de 09 de junho de 2006, que institui o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba.
CONSIDERANDO o requerimento da parte interessada onde expressa sua vontade no exercício do direito a licença sem
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.971, de 05 de abril de 2024, que trata da criação da nova organização administrativa do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba – IRAUPREV.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a Sra. FERNANDA FERNANDES VASCONCELOS , do cargo de DIRETORA PREVIDENCIÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL , integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - IRAUPREV.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 31 de janeiro de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
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