DOMCE 02/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3896
Art. 1° Nomear a Sra. ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: DE7DDB1C
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 126, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.164, de 01 de dezembro de 2025, e suas alterações posteriores, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba/CE e a Lei Municipal N° 1.976, de 19 de abril de 2024, e suas alterações posteriores, que dispõe sobre a reorganização da Controladoria Geral do Município de Irauçuba/CE.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: D2A1ABF0
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 128, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei n° 1.986, de 06 de maio de 2024, que altera o art. 114, da Lei n° 507, de 09 de junho de 2006, que institui o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba.
CONSIDERANDO o requerimento da parte interessada onde expressa sua vontade no exercício do direito a licença sem remuneração, não existindo qualquer óbice momentâneo ao interesse público.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, a servidora FERNANDA FERNANDES VASCONCELOS , ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Matrícula : 0915153, do período de 01/02/2026 à 01/02/2029.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar a Sra. HELENE RODRIGUES MATOS LOPES, do cargo de ASSESSORA DE APOIO E ARTICULAÇÃO II , integrante da estrutura organizacional da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 31 de janeiro de 2026.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: B4314E73
GABINETE DA PREFEITA
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 37B6370E
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 127, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.164, de 01 de dezembro de 2025, e suas alterações posteriores, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba/CE.
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar a Sra . MARIA APARECIDA PEDROSA DE PAULA, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO , integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL - SIPS.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 31 de janeiro de 2026.
PORTARIA GAB/PMI N° 129, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 09 de junho de 2006, Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba; CONSIDERANDO o Requerimento da parte interessada,
CONSIDERANDO que a licença-prêmio é um direito garantido aos servidores públicos nos termos da legislação municipal vigente, como forma de reconhecimento pelos anos de serviço prestados com assiduidade e dedicação;
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora LUCILENE BRAGA DUARTE, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 15, Matrículas: 0104876 e 0600750 , pelo período de 02/02/2026 à 02/05/2026.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 7720482A
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
PORTARIA GAB/PMI N° 130, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
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