DOMCE 02/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3896
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 34AFFAD6
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO o princípio da eficiência administrativa na prestação do serviço público, sempre observando a legalidade e isonomia;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5° da Lei n° 826, de 15 de agosto de 2011, que dispõe sobre gratificação a servidores públicos; e CONSIDERANDO que a Secretaria da Educação solicitou, de maneira fundamentada, a concessão da referida gratificação com base na necessidade do exercício profissional especial em atividades profissionais que extrapolam as obrigações do cargo efetivo do Servidor Municipal,
RESOLVE:
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 119, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 1° da Lei Municipal n° 862/20211, que acrescenta o Parágrafo único ao Art. 44 da Lei Municipal n° 652/2009, que trata do Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS; RESOLVE,
Art. 1º - AMPLIAR a carga horária de 20 h/s para 40 h/s do Servidor CLEINILSON FONTELES VASCONCELOS MOTA, Professor do Ensino Fundamental II – Ref 6, Matrícula: 0921128.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1° - Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base , a Servidora RAQUEL RODRIGUES MOTA , ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 11 e PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL II – REF 6, portadora das MATRÍCULAS: 0914466 e 0921127, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Município de Irauçuba/CE .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 96C7EB51
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 124, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 2A338C6E
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 120, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 1° da Lei Municipal n° 862/20211, que acrescenta o Parágrafo único ao Art. 44 da Lei Municipal n° 652/2009, que trata do Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS; RESOLVE,
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.164, de 01 de dezembro de 2025, e suas alterações posteriores, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba/CE e a Lei Municipal N° 1.976, de 19 de abril de 2024, e suas alterações posteriores, que dispõe sobre a reorganização da Controladoria Geral do Município de Irauçuba/CE.
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar a Sra. ELIDIANA ADEODATO DE ABREU, do cargo de CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO , integrante da estrutura organizacional da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 31 de janeiro de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 1º - AMPLIAR a carga horária de 20 h/s para 40 h/s da Servidora MARIA EDILANE PAZ DE MESQUITA, Professora do Ensino Fundamental II – Ref 6, Matrícula: 0921136.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 4A53CCDB
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 125, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 5C8A4812
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 121, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.164, de 01 de dezembro de 2025, e suas alterações posteriores, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 58