DOMCE 02/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3896

Iguatu/CE, 30 de janeiro de 2026.

CINTHIA MILLANA BERNARDINA DE LIMA Secretária Adjunta de Meio Ambiente Portaria 2239/2025

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 6675DC9A

SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, por intermédio da Secretaria de Trânsito e Transporte, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: J.M.V. SANTANA COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representado pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana (proprietário), como a seguir discrimina: Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.14.01PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea ―b‖, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula segunda do termo de contrato. Contrato: 2025.04.16.25/PMI. Objeto: Aquisição de material de limpeza, E.P.I’S, descartáveis e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Grupos de Itens do Contrato: 01. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 34,80 (trinta e quatro reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 23 de janeiro de 2026. Dotação Orçamentária: nº 1001-13.122.0058.2.084, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Rodrigo Rodrigues da Silva, Secretário da pasta. Em 23 de janeiro de 2026, Iguatu-Ce. Publique-se

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 5039A56A

SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.23.02/PMI

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do da Secretaria do Trânsito e Transporte do Municipal de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.14.01PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa FRANCISCO ALMINO UCHOA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 72.294.697/0001-61, neste ato, representado(a) pelo(a) senhor(a) Francisco Almino Uchoa (proprietário) , como abaixo discrimina: FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Aquisição de material de limpeza, E.P.I’S, descartáveis e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. VALOR GLOBAL: R$ 4.406,44 (quatro mil, quatrocentos e seis reais e quarenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2026. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 1701-26.122.0002.2.094 e o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 . Rodrigo Rodrigues da Silva, Secretário do Trânsito e Transporte do Município de Iguatu/CE. Iguatu (CE), 23 de janeiro de 2026. Publique-se,

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 488CC476

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250808/0003-26 - CONTRATO Nº 202601270001 - ORIGEM: Pregão Nº 2025080803SAAE- CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE - CONTRATADA(O).....: TERRA VIVA COMERCIO E REPRESENTACOES - EIRELI OBJETO: Equipamento combinado vácuo e alta pressão para desobstrução de uma tubulação de até 250 mm e limpeza de redes de esgoto, poços de visita, caixas retentoras de óleo, de areia com água, gorduras, limpeza de caixas e tanques em ETA'S e ETE’s, esgotamentos de tanques, piscinas, inundações, incluindo montagem e instalação sobre chassi de caminhão (ITEM 01) e aquisição de caminhão 4x2 motor de 255 CV, 16.000 KG (ITEM 02). - VALOR TOTAL: R$ 437.500,00 (quatrocentos e trinta e sete mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.04.122.0016.1.054 - Ampliação, Reforma e Aparelhamento do Sistema de Água do SAAE de Iguatu, R$ 437.500,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2026

Publicado por: Alisson Araújo de Carvalho Holanda Código Identificador: FC8FE0F5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 112, DE 28 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.164, de 01 de dezembro de 2025, e suas alterações posteriores, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba/CE.

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar o Sr . JOSÉ WALMON ARAÚJO DE FREITAS do cargo de COORDENADOR DO PROJETO PROFESSOR DIRETOR DE TURMA , integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: FA2889A2

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 113, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.164, de 01 de dezembro de 2025, e suas alterações posteriores, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar a Sra. ROSINEILA DE LIMA, do cargo INTERINAMENTE de SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO ,

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