DOMCE 02/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3896
b) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2. Suplente: Francisca Simone Barbosa Brito
1. Titular: Maria Aurinólia Barreto Silva
2. Suplente: Simone Alcântara de Alencar
j) MÃE ATÍPICA
1. Titular: Marinete Correia Lima Bezerra
c) SECRETARIA DE SAÚDE
2. Suplente: Marciana da Silva
1. Titular: Felipe Vinicius Mendonça da Silva
2. Suplente: Kenia Bezerra de Lima
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
d) SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO
1. Titular: Larisce Nogueira de Oliveira
2. Suplente: Thainne Campos Nascimento Nunes
e) SECRETARIA DE ESPORTE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE!
1. Titular: Eurismar Pereira Lima
2. Suplente: Carlos Luciano Silva
f) SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
1.Titular: Patrícia Amaro
2. Suplente: Francisco Fabrício Franco Vieira
g) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
1.Titular: César Augusto de Oliveira Nascimento
2. Suplente: Francisco das Chagas Pereira Paiva
h) SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL, OU SECRETARIA DE GOVERNO OU SECRETARIA DE GABINETE
1. Titular: Bianca de Souza Pereira
2. Suplente: Paulo Vinicyus Cavalcante Sousa
i) SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
1. Titular: Ana Ravenna Ribeiro Rocha
2. Suplente: Diná de Souza da Silva
j) PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
1. Titular: José Samuel Gurgel Alves
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu-CE
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 3C83098D
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA – EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO (SEMA)EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025, 002/2025 E 003/2025
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMA torna pública a ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA (ANEXO I) dos Editais de Chamamento Público destinados à seleção de representantes da sociedade civil, residentes na área de entorno, para composição dos Conselhos Gestores das Áreas de Proteção Ambiental, referentes aos seguintes editais:
•Edital de Chamamento Público nº 001/2025 – APA da Lagoa do Cocobó;
•Edital de Chamamento Público nº 002/2025 – APA da Lagoa da Bastiana;
2. Suplente: Maria Eduarda Aves Vieira Gomes
II - REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS
a) ASSOCIAÇÃO DOS RAROS IGUATUENSES
1. Titular: Antonio Márcio Pereira da Silva
2. Suplente: José Gledesvan Leite
b) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
1. Titular: Ieda Edva de Oliveira Couras Amaro
2. Suplente: Francisca Pauleana de Almeida Chaves
c) ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS IGUATUENSES
1. Titular: Daniela Lopes dos Santos
•Edital de Chamamento Público nº 003/2025 – APA da Lagoa do Julião
A presente alteração decorre da prorrogação do período de inscrições, que passou a vigorar de 22 de janeiro a 06 de fevereiro de 2026, com o objetivo de ampliar a participação da comunidade local.
Em razão dessa prorrogação, as etapas subsequentes foram readequadas, mantendo-se a lógica temporal originalmente prevista nos editais, conforme Cronograma Atualizado – Anexo I, que passa a integrar os referidos instrumentos convocatórios.
Permanecem inalteradas todas as demais disposições constantes nos Editais de Chamamento Público que não conflitarem com a presente alteração.
2. Suplente: Marlon Anunciato Lima
ANEXO I – CRONOGRAMA ATUALIZADO
d) INSTITUTO EVALDO JÚNIOR
1. Titular: Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil Morais
2. Suplente: Rosiane Leandro Correia
e) PESSOA COM DEFICIÊNCIA
1. Titular: Cicera Ferreira Andrade
f) PESSOA COM DEFICIÊNCIA
1. Titular: Bruna Fenelon de Souza
2. Suplente: Gilsivan Alves dos Santos
g) PESSOA COM DEFICIÊNCIA
1. Titular: Carlos Aurélio Moura de Oliveira
2. Suplente: Antônia Thalita Gonçalves de Carvalho
h) PESSOA COM DEFICIÊNCIA
1.Titular: Elieuda Félix de Castro
2. Suplente: Ivone Cardoso Rodrigues
i) MÃE ATÍPICA
| ETAPA | PERÍODO DATA |
/ DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Publicação do Edital | 22/12/2025 | Divulgação oficial no site da Prefeitura e mural da SEMA. |
| Anulação/Impugnação do Edital | 22/12/2025 06/01/2026 |
a Interessados poderão solicitar revisão ou esclarecimentos do editaljunto à SEMA. |
| Divulgação da Comissão de análise da documentação |
06/01/2026 |
Divulgação oficial no site da Prefeitura e mural da SEMA |
| Período de Inscrições | 07/01/2026 21/01/2026 |
a Entrega presencial da documentação na SEMA, das 7h30 às 17h00. |
| Período de inscrições (prorrogado) | 22/01/2026 06/02/2026 |
a Continuidade do recebimento das inscrições, visando ampliar a participação da comunidade local. |
| Análise da Documentação | 09/02/2026 12/02/2026 |
a Conferência dos requisitos e validação das inscrições. |
| Divulgação da Lista Preliminar de Inscritos Aptos |
16/02/2026 |
Publicação no site da Prefeitura e mural da SEMA. |
| Prazo para Recursos | 17/02/2026 19/02/2026 |
a Moradores poderão apresentar contestação ou complementação documental. |
| Resultado final | 23/02/2026 | Divulgação final após análise dos recursos. |
| Assembleia Comunitária para Seleção dos Representantes |
26/02/2026 |
Realização da assembleia com votação simples. |
| Homologação do Resultado | 02/03/2026 | Publicação de Portaria do Secretário Municipal do Meio Ambiente. |
| Posse dos Conselheiros | 05/03/2026 | Reunião de instalação e posse oficial dos membros. |
1. Titular: Marconiza Moreno de Araujo
www.diariomunicipal.com.br/aprece 56