Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/02/2026 · pág. 56

DOMCE 02/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3896

b) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

2. Suplente: Francisca Simone Barbosa Brito

1. Titular: Maria Aurinólia Barreto Silva

2. Suplente: Simone Alcântara de Alencar

j) MÃE ATÍPICA

1. Titular: Marinete Correia Lima Bezerra

c) SECRETARIA DE SAÚDE

2. Suplente: Marciana da Silva

1. Titular: Felipe Vinicius Mendonça da Silva

2. Suplente: Kenia Bezerra de Lima

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

d) SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO

1. Titular: Larisce Nogueira de Oliveira

2. Suplente: Thainne Campos Nascimento Nunes

e) SECRETARIA DE ESPORTE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 29 DE JANEIRO DE 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE!

1. Titular: Eurismar Pereira Lima

2. Suplente: Carlos Luciano Silva

f) SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

1.Titular: Patrícia Amaro

2. Suplente: Francisco Fabrício Franco Vieira

g) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

1.Titular: César Augusto de Oliveira Nascimento

2. Suplente: Francisco das Chagas Pereira Paiva

h) SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL, OU SECRETARIA DE GOVERNO OU SECRETARIA DE GABINETE

1. Titular: Bianca de Souza Pereira

2. Suplente: Paulo Vinicyus Cavalcante Sousa

i) SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

1. Titular: Ana Ravenna Ribeiro Rocha

2. Suplente: Diná de Souza da Silva

j) PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

1. Titular: José Samuel Gurgel Alves

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu-CE

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 3C83098D

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA – EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO (SEMA)EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025, 002/2025 E 003/2025

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMA torna pública a ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA (ANEXO I) dos Editais de Chamamento Público destinados à seleção de representantes da sociedade civil, residentes na área de entorno, para composição dos Conselhos Gestores das Áreas de Proteção Ambiental, referentes aos seguintes editais:

•Edital de Chamamento Público nº 001/2025 – APA da Lagoa do Cocobó;

•Edital de Chamamento Público nº 002/2025 – APA da Lagoa da Bastiana;

2. Suplente: Maria Eduarda Aves Vieira Gomes

II - REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS

a) ASSOCIAÇÃO DOS RAROS IGUATUENSES

1. Titular: Antonio Márcio Pereira da Silva

2. Suplente: José Gledesvan Leite

b) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

1. Titular: Ieda Edva de Oliveira Couras Amaro

2. Suplente: Francisca Pauleana de Almeida Chaves

c) ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS IGUATUENSES

1. Titular: Daniela Lopes dos Santos

•Edital de Chamamento Público nº 003/2025 – APA da Lagoa do Julião

A presente alteração decorre da prorrogação do período de inscrições, que passou a vigorar de 22 de janeiro a 06 de fevereiro de 2026, com o objetivo de ampliar a participação da comunidade local.

Em razão dessa prorrogação, as etapas subsequentes foram readequadas, mantendo-se a lógica temporal originalmente prevista nos editais, conforme Cronograma Atualizado – Anexo I, que passa a integrar os referidos instrumentos convocatórios.

Permanecem inalteradas todas as demais disposições constantes nos Editais de Chamamento Público que não conflitarem com a presente alteração.

2. Suplente: Marlon Anunciato Lima

ANEXO I – CRONOGRAMA ATUALIZADO

d) INSTITUTO EVALDO JÚNIOR

1. Titular: Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil Morais

2. Suplente: Rosiane Leandro Correia

e) PESSOA COM DEFICIÊNCIA

1. Titular: Cicera Ferreira Andrade

f) PESSOA COM DEFICIÊNCIA

1. Titular: Bruna Fenelon de Souza

2. Suplente: Gilsivan Alves dos Santos

g) PESSOA COM DEFICIÊNCIA

1. Titular: Carlos Aurélio Moura de Oliveira

2. Suplente: Antônia Thalita Gonçalves de Carvalho

h) PESSOA COM DEFICIÊNCIA

1.Titular: Elieuda Félix de Castro

2. Suplente: Ivone Cardoso Rodrigues

i) MÃE ATÍPICA

ETAPA PERÍODO
DATA
/
DESCRIÇÃO
Publicação do Edital 22/12/2025 Divulgação oficial no site da Prefeitura e mural
da SEMA.
Anulação/Impugnação do Edital 22/12/2025
06/01/2026
a
Interessados
poderão
solicitar
revisão
ou
esclarecimentos do editaljunto à SEMA.
Divulgação da Comissão de análise
da documentação

06/01/2026
Divulgação oficial no site da Prefeitura e mural
da SEMA
Período de Inscrições 07/01/2026
21/01/2026
a
Entrega presencial da documentação na SEMA,
das 7h30 às 17h00.
Período de inscrições (prorrogado) 22/01/2026
06/02/2026
a
Continuidade do recebimento das inscrições,
visando ampliar a participação da comunidade
local.
Análise da Documentação 09/02/2026
12/02/2026
a
Conferência dos requisitos e validação das
inscrições.
Divulgação da Lista Preliminar de
Inscritos Aptos

16/02/2026
Publicação no site da Prefeitura e mural da
SEMA.
Prazo para Recursos 17/02/2026
19/02/2026
a
Moradores poderão apresentar contestação ou
complementação documental.
Resultado final 23/02/2026 Divulgação final após análise dos recursos.
Assembleia
Comunitária
para
Seleção dos Representantes

26/02/2026
Realização da assembleia com votação simples.
Homologação do Resultado 02/03/2026 Publicação de Portaria do Secretário Municipal
do Meio Ambiente.
Posse dos Conselheiros 05/03/2026 Reunião de instalação e posse oficial dos
membros.

1. Titular: Marconiza Moreno de Araujo

www.diariomunicipal.com.br/aprece 56