DOMCE 02/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3896
localizado na Av. Doutor José Holanda Montenegro, Nº 386, Bairro Sete de Setembro, município de Iguatu-CE, para funcionamento de almoxarifado complementar, sob responsabilidade da Secretaria do Gabinete. Locadora: Maria Socorro Alves Teixeira, com residência à Av. Joaquim Ailton Alexandre, n° 960, Cocobó, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-000, inscrita no CPF nº 806..-87. Valor Mensal : R$ 2.000,00 (dois mil reais). Vigência: de 12 meses, da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. Dotação Orçamentária: 0301-04.122.0017. 2.004 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria do Gabinete). Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Física). Fundamentação Legal: art. 74, inciso V, da lei federal 14.133/2021. Signatário: Francisco Clidenor Teixeira Filho – Secretário do Gabinete do Prefeito. Em 12 de janeiro de 2026, Iguatu-Ce.
Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 5508CDCD
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 028/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE JANEIRO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 12BB9C58
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 030/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, EXONERAR A PEDIDO o servidor VITAL RAI MONTEIRO DE SOUZA, inscrito no CPF Nº: 053.677.133-27 e RG Nº: 20079152184 matricula Nº: 65967 do cargo de PEB II - Matemática, com lotação na Secretaria da Educação – SME, com efeitos a partir da data de 26 de janeiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE JANEIRO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: D7331815
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 029/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) MARCIA ANDREA BANDEIRA DE SOUZA GONZAGA, inscrito(a) no CPF Nº: 738.478.603-72 e RG N°: 2007029038497 Matricula N°: 74677 do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Políticas Públicas Educacionais – código CNP-1, com lotação na Secretaria da Educação - SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 20 de janeiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) MARCIA ANDREA BANDEIRA DE SOUZA GONZAGA inscrito(a) no CPF Nº: 738.478.603-72 RG Nº: 2007029038497 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Governamental de Planejamento – código CGS-2, com lotação na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 21 de janeiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE JANEIRO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 98BFC49B
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA Nº 37, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Iguatu.
CONSIDERANDO o que determina a Lei 1.192, de 23 de abril de 2008, alterada pela Lei 1.209, de 13 de junho de 2008, pela Lei n° 2.500, de 03 de julho de 2017, pela Lei 2879, de 29 de setembro de 2021 e pela Lei 3.307, de 09 de dezembro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros a seguir indicados para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, nos termos e representações a seguir:
I - REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
a) SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 1. Titular: Vanessa Guedes Ribeiro
2. Suplente: Maria Socorro Lima
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