DOMCE 02/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3896

DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE.

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026. Dotação Orçamentária : Exercício: 2026. Projeto Atividade: 0808.20.122.2011.2.069 (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS). Elemento de Despesa : 3.3.90.39.00 - Outros Ser. de Terc. Pessoa Jurídica.

Assina pela Contratante : ANTONIO RIBEIRO BARROS Cargo : SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS Assina pela Contratada : ANDRÉ LUIS ALMEIDA BEZERRA.

Madalena - CE, 05 de Janeiro de 2026.

ANTONIO RIBEIRO BARROS

Procedimento Licitatório : Pregão Eletrônico Nº 0901.01/2025 – PE – SRP - PMM.

Objeto : REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE.

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026.

Dotação Orçamentária : Exercício: 2026. Projeto Atividade: 0501.12.361.0402.2.011 – EDUCAÇÃO/MANUT. SECRETARIA. Elemento de Despesa : 3.3.90.39.00 - Outros Ser. de Terc. Pessoa Jurídica.

Assina pela Contratante : JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Cargo : SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Assina pela Contratada : ANDRÉ LUIS ALMEIDA BEZERRA.

Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hidricos

Madalena - CE, 05 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 171FCC15

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 0501.07/2026 – SEMAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0501.07/2026 – SEMAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2504.01/2025 – PE – PMM - SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0901.01/2025 – PE – SRP - PMM

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratado : MLA COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 47.765.663/0001-60.

Valor do Contrato : R$ 30.111,62 (trinta mil, cento e onze reais e sessenta e dois centavos). Procedimento Licitatório : Pregão Eletrônico Nº 0901.01/2025 – PE – SRP - PMM.

Objeto : REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE. Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026. Dotação Orçamentária : Exercício: 2026. Projeto Atividade: 0601.08.122.0807.2.038 – ASSISTENCIA SOCIAL/MANUT. DA SECRETARIA.

Elemento de Despesa : 3.3.90.39.00 - Outros Ser. de Terc. Pessoa Jurídica. Assina pela Contratante : MARA MARÍLIA ALVES DA SILVA Cargo : SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Assina pela Contratada : ANDRÉ LUIS ALMEIDA BEZERRA.

Madalena - CE, 05 de Janeiro de 2026.

MARA MARÍLIA ALVES DA SILVA Secretária de Assistência Social

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 6EA89F0E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0501.01/2026 – SME

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0501.01/2026 – SME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2504.01/2025 – PE – PMM - SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0901.01/2025 – PE – SRP - PMM

Secretaria: EDUCAÇÃO

Contratado : MLA COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 47.765.663/0001-60.

Valor do Contrato : R$ 126.398,35 (cento e vinte e seis mil, trezentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos).

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 273D1F09

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO NONO ADITIVO

A Secretaria de Obras e Serviços Urbanosdo Município de MADALENAtorna público o extrato do NONO Aditivo ao ContratoNº 0212.01/2022 - OBRAS , decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº 0305.01/2022 – OBRAS , Processo nº 2904.03/2022 – OBRAS , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE SALGADINHO, NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

CONTRATADA : TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA

PRAZO DE DURAÇÃO: O prazo de execução anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 04 (quatro) meses . Portanto, terá vigência de 02 DE DEZEMBRO DE 2025 A 02 DE ABRIL DE 2026 .

ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO NOGUEIRA PINHEIRO;

ASSINA PELA CONTRATANTE: CRISTIANO BARROS UCHÔA.

MADALENA- CE, 02 de Dezembro de 2025.

CRISTIANO BARROS UCHÔA

Secretario de Obras e Serviços Urbanos

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: F02CAB22

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 0501.04/2026 – OBRAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0501.04/2026 – OBRAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2504.01/2025 – PE – PMM - SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0901.01/2025 – PE – SRP - PMM

Secretaria: OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

www.diariomunicipal.com.br/aprece 63