DOMCE 02/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3896
Contratado : MLA COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 47.765.663/0001-60.
Valor do Contrato : R$ 229.862,60 (duzentos e vinte e nove mil, oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos). Procedimento Licitatório : Pregão Eletrônico Nº 0901.01/2025 – PE – SRP - PMM.
Objeto : REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE. Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026. Dotação Orçamentária : Exercício: 2026. Projeto Atividade: 0707.15.122.1501.2.064 – OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/MANUT. SECRETARIA. Elemento de Despesa : 3.3.90.39.00 - Outros Ser. de Terc. Pessoa Jurídica.
Assina pela Contratante : CRISTIANO BARROS UCHOA Cargo : SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Assina pela Contratada : ANDRÉ LUIS ALMEIDA BEZERRA.
Madalena - CE, 05 de Janeiro de 2026.
CRISTIANO BARROS UCHOA
Secretário de Obras e Serviços Urbanos
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: C9A171AA
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 730A30E1
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO
A Secretaria de Saúde do Município de Madalena – CE torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato N.º 0501.02/2026 – SMS , resultante do PREGÃO ELETRÔNICONº0901.01/2025 – PE – SRP – PMM - PROCESSO Nº 0801.01/2025 – PMM . UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE;
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE; PERCENTUAL ACRÉSCIMO: 12% (doze por cento);
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124 da LEI Nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas alterações posteriores, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias;
CONTRATADA : MLA COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF com o nº 47.765.663/0001-60;
ASSINA PELA CONTRATADA : ANDRÉ LUIS ALMEIDA BEZERRA;
ASSINA PELO CONTRATANTE: CRISLENE BARROS UCHÔA
Madalena/CE, 05 de Janeiro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 0804.01/2025 - OBRAS
PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1702.01/2025 - CE – OBRAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0702.02/2025 – OBRAS.
OBJETO: O objeto do presente aditivo é o acréscimo dos valores inicialmente contratados, de modo a garantir a continuidade dos serviços, de acordo com a justificativa em anexo.
DO VALOR DO ACRÉSCIMO: Pela execução do acréscimo ao orçamento inicial, a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos pagará R$ 130.363,72 (cento e trinta mil, trezentos e sessenta e três reais e setenta e dois centavos) , correspondendo aproximadamente ao percentual de 25% (vinte e cinco por cento), do valor inicialmente contratado, sendo R$ 55.020,75 (cinqüenta e cinco mil, vinte reais e setenta e cinco centavos) para o Lote I e, R$ 75.342,97 (setenta e cinco mil, trezentos e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos) para o Lote II, perfazendo o novo valor contratual de R$ 651.818,61 (seiscentos e cinqüenta e um mil, oitocentos e dezoito reais e sessenta e um centavos).
As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária nº Exercício: 2026. Projeto Atividade: 0707.15.452.1503.2.066 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS URBANOS. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terc. Pessoa jurídica.
ASSINA PELA CONTRATANTE: CRISTIANO BARROS UCHÔA - Secretário de OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
ASSINA PELA CONTRATADA: JEFFERSON FERREIRA DOS SANTOS – Representante Legal da empresa JCA CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.604.168/0001-06.
MADALENA - CE, 26 de Janeiro de 2026.
CRISTIANO BARROS UCHÔA Secretário de Obras e Serviços Urbanos
CRISLENE BARROS UCHÔA
Secretária de Saúde
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 128E5E12
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 0501.02/2026 – SMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0501.02/2026 – SMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2504.01/2025 – PE – PMM - SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0901.01/2025 – PE – SRP - PMM
Secretaria: SAÚDE
Contratado : MLA COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 47.765.663/0001-60.
Valor do Contrato : R$ 284.071,80 (duzentos e oitenta e quatro mil, setenta e um reais e oitenta centavos).
Procedimento Licitatório : Pregão Eletrônico Nº 0901.01/2025 – PE – SRP - PMM.
Objeto : REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE.
Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026.
Dotação Orçamentária : Exercício: 2026. Projeto Atividade: 0901.10.301.0402.2.078 - SAÚDE/MANUT. SECRETARIA .
Elemento de Despesa : 3.3.90.39.00 - Outros Ser. de Terc. Pessoa Jurídica.
Assina pela Contratante : CRISLENE BARROS UCHOA Cargo : SECRETÁRIA DE SAÚDE Assina pela Contratada : ANDRÉ LUIS ALMEIDA BEZERRA.
Madalena - CE, 05 de Janeiro de 2026.
CRISLENE BARROS UCHOA Secretária de Saúde
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: E10005D7
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