DOMCE 02/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3896
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010501, DE 5 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. MATHEUS DOS SANTOS MORAES, inscrito no CPF de n° .049.-45, para o cargo de Supervisor Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Martinópole/CE.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Martinópole, Estado do Ceará, em 5 de janeiro de 2026.
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO
CEARÁ , no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. MARCOS ANTONIO DOS SANTOS PESSOA, inscrito no CPF de n° .330.-55, para o cargo de Coordenador Pedagógico Nível A da Secretaria Municipal de Educação de Martinópole/CE.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Martinópole, Estado do Ceará, em 5 de janeiro de 2026.
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Eduardo Lima Linhares Código Identificador: 4B5ACDEC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 012001, DE 20 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Eduardo Lima Linhares Código Identificador: F02F15BA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010502, DE 5 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. DULCE MARIA DOS SANTOS PESSOA, inscrita no CPF de n° .637.-08, para o cargo de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Educação de Martinópole/CE.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Martinópole, Estado do Ceará, em 5 de janeiro de 2026.
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Eduardo Lima Linhares Código Identificador: 578914A0
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010503, DE 5 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL A DA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Ofício Nº 8/2026-C245VUNI00, a Lei Municipal Nº 351/2010, Convênio Nº 83/2025, assinado em 28 de novembro de 2025, arts 148 e 184 da Lei Nº 14.133/2021, Decreto Estadual Nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, c/c Portaria Nº 2.411, de 18 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º. CEDER para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará o(a) Sr(a). Daiane Cunha Pereira Leite , Auxiliar de Secretaria Escolar, matrícula 3818, carga horária de 40h, nomeada em 1º de julho de 2020, com ônus para o Cedente .
Art. 2º. A cessão terá validade de 60 (sessenta) meses, retroagindo a 1º de janeiro de 2026, a fim de que possa continuar à disposição da Comarca de Martinópole (agregada).
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026.
Publique-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Martinópole, Estado do Ceará, em 20 de janeiro de 2026.
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Eduardo Lima Linhares Código Identificador: E017D82B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 012002, DE 20 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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