Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/02/2026 · pág. 74

DOMCE 02/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3896

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240319-FMS

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-SESA

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA(O): WC VEÍCULOS & MÁQUINAS LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA ZERO QUILÔMETRO DE PRIMEIRO USO ANO/MODELO 2023/2023, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 8.666/93.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025 a 31 de agosto de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 9A99DA7B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO RESCISÃO CONTRATUAL

CONTRATO Nº...........: 2025051601

ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº 16.06.012025-DI

CONTRATANTE........: SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI

CONTRATADA(O).....: BALLISTA PUBLICIDADE LTDA - ME

OBJETO......................: Contratação de agência de publicidade e propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, através das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Morada Nova

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1001.081220137.2.047 Gerenciamento e Aperfeiçoamento Administ da Secretaria de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

VIGÊNCIA...................: 26 de Janeiro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 26 de Janeiro de 2026

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: FF7A1EC3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO RESCISÃO CONTRATUAL

CONTRATO Nº...........: 2025051401

ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº 16.06.012025-DI

CONTRATANTE........: SECRETARIA DA SAÚDE - SESA

CONTRATADA(O).....: BALLISTA PUBLICIDADE LTDA - ME

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0201.041220036.2.015 Gerenciamento e Aperfeiçoamento Administ rativo da Secretaria de Art.Instituciona, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0701.101220037.2.018 Gerenciamento e Aperfeiçoamento Administ rativo da Secretaria de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

VIGÊNCIA...................: 26 de Janeiro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 26 de Janeiro de 2026

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 5F175484

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO RESCISÃO CONTRATUAL

CONTRATO Nº...........: 2025051501

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 2F1D3A89

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 3001-A/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº 16.06.012025-DI

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS

CONSIDERANDO, a homologação do resultado do concurso público nº 01/2021 para provimento de cargos efetivos pertencentes ao quadro efetivo municipal, criados pela Lei 1.983/2021;