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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/02/2026 · pág. 75

DOMCE 02/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3896

RESOLVE:

WILAMES FREIRE BEZERRA

Secretário de Saúde

NOMEAR, a partir de 30 de janeiro de 2026, TALITA DEBORA LIMA DE SOUSA , para exercer em caráter efetivo o cargo de Cirurgião Dentista , no quadro permanente do Poder Executivo Municipal, com carga horária de 40 h/s, com lotação na Secretaria de Saúde.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 30 de janeiro de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: D6405BD4

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 3001-D/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

Prefeita Municipal

WILAMES FREIRE BEZERRA

Secretário de Saúde

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 8A95607C

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 3001-B/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO, a homologação do resultado do concurso público nº 01/2021 para provimento de cargos efetivos pertencentes ao quadro efetivo municipal, criados pela Lei 1.983/2021;

RESOLVE:

NOMEAR, a partir de 30 de janeiro de 2026, TATIVIANNA PAOLLA QUARESMA RIBEIRO , para exercer em caráter efetivo o cargo de Cirurgião Dentista , no quadro permanente do Poder Executivo Municipal, com carga horária de 40 h/s, com lotação na Secretaria de Saúde.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 30 de janeiro de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

WILAMES FREIRE BEZERRA

CONSIDERANDO os termos do Convênio N° 04/2025 de Cooperação Técnica que celebram entre si o Município de Banabuiú e o Município de Morada Nova.

CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 1501-E/2025 – GABINETE;

CONSIDERANDO os termos do Requerimento - SEAD (Documento de Protocolo N° 650), de 28 de janeiro de 2026.

RESOLVE:

INTERROMPER a CESSÃO do servidor THIAGO MARINHO SOUSA BICA, ocupante do cargo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, matrícula n° 1393195, pertencente ao quadro da Administração Direta, a partir de fevereiro de 2026, conforme Convênio de Cooperação Mútua.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 30 de janeiro de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: FBE0C3FD

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 3001-E/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

Secretário de Saúde

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 8696968C

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 3001-C/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO, a homologação do resultado do concurso público nº 01/2021 para provimento de cargos efetivos pertencentes ao quadro efetivo municipal, criados pela Lei 1.983/2021;

RESOLVE:

NOMEAR, a partir de 30 de janeiro de 2026, SILVIA PAULA DA SILVA ALEXANDRINO , para exercer em caráter efetivo o cargo de Nutricionista , no quadro permanente do Poder Executivo Municipal, com carga horária de 40 h/s, com lotação na Secretaria de Saúde.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 30 de janeiro de 2026.

RESOLVE:

EXONERAR, MARGYLA MARIA RABELO CASTRO , do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE PROJETOS ESPECIAIS , símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS – SEAGRI.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 30 de janeiro de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 3BA17BEE

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 3001-F/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

NAIARA CARNEIRO CASTRO

Prefeita Municipal

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