DOMCE 02/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3896

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: 992FAB60

SECRETARIA DE CULTURA PORTARIA SECULT Nº 01, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO Nº 001/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PREMIAÇÃO CULTURAL PARA BLOCOS CARNAVALESCOS DE NOVA RUSSAS/CE.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA RUSSAS , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º A Comissão de Seleção nº 001/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PREMIAÇÃO CULTURAL PARA BLOCOS CARNAVALESCOS DE NOVA RUSSAS/CE, será composta pelos seguintes membros:

COMISSÃO DE SELEÇÃO – PREMIAÇÃO CULTURAL PARA BLOCOS CARNAVALESCOS DE NOVA RUSSAS/CE

PRESIDENTE: JOSÉ WAGNER LOPES MEMBRO: LEANDRO RODRIGUES SOUTO MEMBRO: JOYSE FARIAS TORRES

Art. 2º Compete à Comissão Executiva:

I – a gestão de todo o processo de avaliação dos candidatos do Processo de Seleção nº 001/2026;

II – o acompanhamento de todo o processo de modo a garantir a transparência e o cumprimento das exigências pelos beneficiários.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua apresentação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA , em 30 de janeiro de 2026.

ODIRLEI DA SILVA SOUTO

Secretário de Cultura

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: AB6DD79B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº SEPE021/2025.02

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20250901/0001-02 - ARP Nº SE-PE021/2025.02 - ORIGEM: Pregão Nº SE-PE021/2025ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - DETENTOR DA ARP: M.B MOVEIS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBÍLIAS ESPECÍFICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 3.399.000,00 (três milhões, trezentos e noventa e nove mil reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2026.

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: C22C58A9

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SEPE021/2025.01

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20250901/0001-02 - ARP Nº SE-PE021/2025.01 - ORIGEM: Pregão Nº SE-PE021/2025ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - DETENTOR DA ARP: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBÍLIAS ESPECÍFICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 1.623.480,00 (um milhão, seiscentos e vinte e três mil, quatrocentos e oitenta reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2026.

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: E9CAEFF5

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SAAE-DL001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SAAE-DL001/2025 - CONTRATO Nº SAAE-DL001/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº SAAE-DL001/2025 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS - CONTRATADA(O): LAY OUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - OBJETO: LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRACHEQUES E DADOS ONLINE JUNTO AO SAAE - SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS – CE. - VALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) - DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025.

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 4EBA70E0

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202405150001

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SAAE-DL018/2024 - CONTRATO Nº 202405150001 - ORIGEM: Dispensa Nº SAAEDL018/2024 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS - CONTRATADA(O): RSE SERVICOS LTDA - OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E ACOMODAÇÃO DIGITAL DE DOCUMENTOS PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, COMPREENDENDO PRESTAÇÃO DE CONTAS, DOCUMENTOS CONTÁBEIS, PROCESSOS LICITATÓRIOS. - VALOR: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) - DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2026.

Publicado por:

Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: A63852CF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA LEICOMPLEMENTAR 026/2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2026 ORÓS-CE, EM 30 DE JANEIRO DE 2026

REAJUSTA VENCIMENTOS, ADÉQUA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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